Sexta-feira, 06 de dezembro-(12) de 2024
Matéria do MaisPB
Os estados anunciaram, nesta sexta-feira (6), um
acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), agora, o imposto vai de 17% para 20% sobre as encomendas
internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião
Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR).
Em abril deste ano, os estados avaliaram um aumento
do ICMS sobre encomendas internacionais para 25%, mas a decisão acabou
sendo adiada.
Segundo os estados, o aumento na tributação visa
garantir “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais,
promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
Por: MaisPB
