Quarta-feira, 18 de dezembro-(12) de 2024
Matéria do Portal PBAGORA
A segunda
parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às
prefeituras do Brasil na sexta-feira (20), totalizando R$ 4.189.206.162,87. O
valor representa um aumento de aproximadamente 15% em relação ao mesmo período
de 2023, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80. Apesar do
crescimento dos repasses, que favorecem o cumprimento de obrigações
financeiras, uma situação preocupante chama atenção em alguns estados e em uma
cidade da Paraíba: o bloqueio dos recursos do FPM.
De acordo com
informações atualizadas até o dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros
estavam impedidos de receber os recursos devido a pendências legais ou financeiras,
e Água Branca é o único da Paraíba na lista. O bloqueio do FPM pode comprometer
significativamente a capacidade da gestão municipal de executar políticas
públicas, pagar fornecedores e honrar a folha de pagamento de servidores.
Os repasses do
FPM são compostos pela arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI).
No contexto
nacional, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideraram os repasses
desta segunda parcela, com montantes de R$ 516 milhões, R$ 513 milhões e R$ 335
milhões, respectivamente. Entre os municípios, destacam-se Indaiatuba (SP),
Sete Lagoas (MG) e Vitória da Conquista (BA), que receberam valores
significativos.
O bloqueio dos
recursos do FPM em Água Branca reflete uma crise que pode ser agravada pela
dependência desse fundo para o financiamento das despesas locais. Como muitos
pequenos municípios brasileiros, Água Branca conta com o FPM como uma de suas
principais fontes de receita. A falta desses recursos pode gerar atrasos em
pagamentos, suspensão de serviços essenciais e impactos diretos na população.
As causas mais
comuns para o bloqueio incluem débitos com a União, pendências no Cadastro
Único de Convênios (CAUC) e irregularidades em prestações de contas.
Para reverter o
bloqueio, a Prefeitura de Água Branca precisa adotar medidas para regularizar
sua situação junto à União. Isso inclui o pagamento de possíveis débitos, envio
de documentações pendentes e ajustes necessários para garantir a conformidade
com as exigências legais.
Confira alista com
todos os municípios bloqueados no país:
ÁGUA BRANCA (PB)
ARRAIAL DO CABO (RJ)
BALNEARIO PINHAL (RS)
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI)
CARAPEBUS (RJ)
CARMÓPOLIS (SE)
COLORADO (RS)
COXIM (MS)
CUIABA (MT)
ELISEU MARTINS (PI)
ERECHIM (RS)
ERVAL GRANDE (RS)
FARROUPILHA (RS)
GUAMARÉ (RN)
ITAGUAÍ (RJ)
JAPARATUBA (SE)
JARDIM (CE)
VERA CRUZ (BA)
VIÇOSA
(AL)
IPANGUAÇU (RN)
ITAMARAJU
(BA)
LORETO (MA)
MADEIRO (PI)
MUCURI
(BA)
REDENÇÃO
(CE)
PEDRINHAS (SE)
PENAFORTE (CE)
PETRÓPOLIS (RJ)
PORTO DA FOLHA (SE)
PRUDENTE DE MORAIS (MG)
RIACHÃO DO DANTAS (SE)
RIBEIRÓPOLIS (SE)
RODEIO BONITO (RS)
SABOEIRO
(CE)
SÃO DOMINGOS (SE)
SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA)
SÃO JOSÉ DO NORTE (RS)
VITÓRIA
DO XINGU (PA).
Por: PB Agora
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