Terça-feira, 03 de dezembro-(12) de 2024
Matéria do Portal Umari
A
Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, localizada na região do Agreste
paraibano e liderada pelo prefeito Fábio Rolim (MDB), anuncia uma importante
ação social para a próxima sexta-feira, 6 de dezembro. Em parceria com a
Defensoria Pública, será realizado um mutirão de atendimento jurídico gratuito,
através da iniciativa "Van dos Direitos".
O
evento acontecerá a partir das 9h, na Praça da Tapioca, no distrito de Cajá, e
tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita à população que
necessita de orientações ou soluções para questões legais.
O
prefeito Fábio Rolim reforça o convite a todos os cidadãos que precisam de
atendimentos jurídicos:
"Nosso
compromisso é garantir que todos os cidadãos de Caldas Brandão tenham acesso à
justiça e aos seus direitos. Sabemos que muitas vezes é difícil para as pessoas
buscarem ajuda jurídica por falta de condições ou acesso. Essa parceria com a
Defensoria Pública vem para mudar isso. Quero convidar todos que precisam de
orientação ou questões jurídicas pendentes para aproveitar essa oportunidade.
mais preciso."
Serviços
oferecidos pela Defensoria Pública
Os
atendimentos englobarão diversas áreas do direito, incluindo:
-
Divórcio litigioso e consensual;
-
Pedido e cumprimento de pensão alimentícia;
-
Regularização de visitas;
-
Tutela e curatela;
-
Reconhecimento e dissolução de união estável;
-
Reconhecimento de paternidade;
-
Ações de danos morais e materiais;
-
Questões de aluguel, doação, cobranças, contestações;
-
Demandas jurídicas relacionadas à saúde, entre outros.
Documentação necessária
Para
obter o atendimento, é fundamental que os interessados apresentem:
- RG
e CPF;
-
Três últimos extratos bancários;
-
Comprovante de residência;
-
Documentos relacionados à questão que deseja resolver.
Essa
parceria reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção de cidadania
e acesso à justiça para todos. Participe e garanta seus direitos!
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Por: Portal Umari
