Sábado, 08 de fevereiro de 2025
Matéria da Secom-PB
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| Marialvo Laureano, Secretário do Estado da fazenda. Fotos: Victor Emannuel/ Sistema Arapuan de Comunicação |
O boletim publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com as
notas dos entes subnacionais (Estados) sobre a Capacidade de Pagamento (CAPAG),
nesta sexta-feira (7), mostra que a Paraíba continua sendo o único Estado da
Região Nordeste com quatro notas “A” consecutivas, a chamada ‘CAPAG A’.
Mais do que atestar o Estado como um bom pagador, a ‘CAPAG A’ reflete o
trabalho de gestão fiscal que o Estado adotou ao longo dos últimos anos. O
índice da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avalia a Capacidade de Pagamento
dos Estados, no caso paraibano, e referenda o quanto as políticas fiscais e
financeiras adotadas ajudaram a colocar o Estado entre as unidades da federação
mais fortes, estáveis e confiáveis do País.
HISTÓRICO DE “NOTAS A”
A Paraíba recebeu a primeira nota
“CAPAG A’ da STN no ano de 2021. Naquele ano, foi o único Estado do Nordeste
com essa nota junto com os Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima e
Rondônia. Em 2022, manteve a “Nota A” como único do Nordeste. Essas notas foram
referendas também nos últimos dois anos: 2023 e 2024, quando Sergipe, Bahia e,
somente no ano passado, o Ceará alcançou a Nota A, mas o Estado da Paraíba é o
único da Região Nordeste que por quatro anos seguidos mantém a “CAPAG A”.
QUAIS INDICADORES DA CAPAG
A Capacidade de Pagamento é uma
avaliação realizada anualmente pela STN e mede a saúde financeira de Estados e
Municípios brasileiros. A CAPAG da STN leva em consideração três variáveis:
poupança corrente, que demonstra a relação entre gastos e receita; liquidez,
que avalia o volume de caixa; e o nível de endividamento. Essa avaliação serve
como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus
compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União. Na prática,
a nota funciona como uma espécie de selo de qualidade que aprova operações de
crédito com garantia da União. Dessa forma, com a garantia, a boa classificação
permite o acesso a financiamentos com juros mais baixos.
FORTALECER A SUSTENTABILIDADE FISCAL
Para o secretário
de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, o boletim da Secretaria do
Tesouro Nacional da CAPAG reforça que “o Estado da Paraíba por quatro anos
seguidos tem fortalecido a sustentabilidade fiscal, atestado pela capacidade de
investimento do Estado, baixo endividamento e sinalizando um ambiente seguro e
de baixo risco aos investimentos privados. A nota positiva permite alguns
diferenciais, alavancando, por exemplo, a capacidade de investimento e taxas de
juros menores em financiamentos”, comentou.
PARAÍBA SE DIFERENCIA NO NORDESTE
Segundo Marialvo,
“nos últimos quatro anos, a Paraíba vem se diferenciando no Nordeste e se
destacando no País porque se mantem por quatro anos seguidos com a mesma “Nota
A” na avaliação da STN. Essa conquista vem de uma continuidade de uma política
de responsabilidade fiscal que a Paraíba tem tido desde 2019, por isso precisa
orgulhar todos os paraibanos, pois eleva a capacidade do Estado em realizar
investimentos, tanto com recursos próprios como em financiamento com linhas
mais em conta para áreas estratégicas e estruturantes do Estado, para continuar
ampliando o seu desenvolvimento econômico e social”, apontou.
Com informações da Secom-PB
