Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Matéria do G1
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou
oficialmente nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC)
que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias
por semana.
O texto foi
protocolado na Câmara três meses após o início de um movimento de articulação
para reunir assinaturas de apoio à proposta. Erika conquistou apoio de 209
deputados — 38 acima do mínimo necessário para apresentar uma PEC na Casa.
O objetivo central do
texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de
descanso — chamada de 6×1.
A iniciativa da
deputada nasceu de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT),
que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um
abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.
A PEC, que agora
poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que
trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Outra proposta com o
mesmo objetivo já foi engavetada pela Câmara, antes de ser votada pelo
plenário.
Em novembro passada,
o Ministério do Trabalho afirmou, em nota à imprensa, que tem “acompanhado de
perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”,
mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas
e empregados.
A proposta de Erika
Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:
-não
poderá ser superior a 8 horas diárias;
-não
poderá ultrapassar 36 horas semanais; e
-será
de 4 dias por semana.
Segundo o texto, as
mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.
Por: G1
