Quarta-feira, 30 de abril-(04) de 2025
Operação da PF revelou esquema de R$ 6,3 bi em descontos não
autorizados; ex-presidente do INSS foi demitido.
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| Governo suspende descontos em aposentadorias do INSS. Antonio Cruz/ABr |
O governo federal bloqueou, por tempo
indeterminado, os descontos que associações faziam nos pagamentos de
aposentados e pensionistas do INSS. A decisão, publicada nesta terça-feira
(29), veio depois de uma investigação
que encontrou fraudes de até R$ 6,3 bilhões em repasses irregulares.
O documento que suspende os descontos foi assinado por
Débora Floriano, que assumiu interinamente a presidência do INSS. A mudança
ocorreu após a demissão do ex-presidente Alessandro Stefanutto, na última
quarta-feira (23), durante uma operação da Polícia Federal e da
Controladoria-Geral da União (CGU).
O que muda na prática
Nenhuma associação poderá descontar
mensalidades dos benefícios de aposentados até que os acordos sejam revisados.
A regra vale para todas as entidades que tinham parceria com o INSS.
A operação da PF e da CGU, revelou que 11
entidades descontavam dinheiro de aposentados sem autorização. Os repasses
irregulares ocorreram entre 2019 e 2024. Em alguns casos, os valores chegavam a
mais de R$ 100 por pessoa.
A nova presidente interina
determinou, em despacho, a “suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica [...]
que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de
benefícios previdenciários, até ulterior reavaliação”. Ou seja: os cortes nas
aposentadorias estão proibidos até nova ordem.
Além de Stefanutto, cinco
servidores do INSS tiveram medidas judiciais contra si, e seis suspeitos foram
presos. Os mandados foram cumpridos em 13 estados e no DF. Entre os locais de
buscas, estavam endereços em São Paulo, Paraná e Ceará.
Os aposentados vão receber o
dinheiro de volta?
O governo anunciou a criação de uma
força-tarefa para garantir a devolução dos valores descontados indevidamente de
aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. No entanto, ainda não há
detalhes sobre como e quando esse ressarcimento será feito.
Mensalidades que já tenham sido
lançadas no contracheque de maio serão retidas e, segundo o governo, devolvidas
aos segurados a partir de junho.
Por: Janinne Vivian com
Jornal da Paraíba
