Terça-feira, 27 de maio-(05) de 2025
Declaração ocorreu após anúncio do aumento do tributo em
contratação de crédito para empresas e compra de moeda estrangeira em espécie
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| Hugo Motta |
O presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), criticou nesta segunda-feira (26) o governo do presidente
Lula (PT), e disse que o Brasil não precisa mais de impostos.
A declaração foi feita no X, antigo
Twitter, e ocorre após o governo anunciar o aumento do IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras) em contratação de crédito para empresas e compra de
moeda estrangeira em espécie, entre outras situações.
“O Executivo não pode gastar sem freio
e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de
mais imposto. Precisa de menos desperdício”, afirmou.
A oposição tanto na Câmara quanto no
Senado apresentou uma dezena de projetos para sustar as medidas anunciadas na
semana passada pelo Ministério da Fazenda.
“Essas medidas não se sustentam. Elas
não têm respaldo técnico, jurídico nem econômico. São um golpe contra o setor
produtivo e contra a população brasileira”, disse o líder da oposição, Coronel
Zucco (PL-RS), ao anunciar ter entrado com um desses projetos.
“O recuo tem que ser total. Nenhuma
dessas medidas pode permanecer de pé. Nenhuma”, completou.
Em outra frente, Zucco também
protocolou requerimento para convocar o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para
explicar a medida.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o
governo já estava preocupado com o uso que a oposição faria das mudanças no
IOF.
Integrantes do governo citaram como
exemplo o que ocorreu no caso do Pix, quando no ano passado a disseminação de
informações distorcidas sobre taxação dessas operações invadiu as redes e
afetou a popularidade do presidente.
A pressa em revogar as medidas foi uma
tentativa de evitar o que auxiliares no Planalto temiam ser um novo “efeito
Nikolas”, em referência ao alcance dos vídeos do deputado bolsonarista Nikolas
Ferreira (PL-MG) -um dos autores dos projetos para sustar o decreto do IOF.
Além do IOF, a equipe econômica também
anunciou congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento de 2025 para
cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. As medidas ocorrem após aumento
de gastos obrigatórios e frustração com receitas.
O governo, no dia seguinte ao anúncio, recuou de parte das medidas do IOF.
O governo, no dia seguinte ao anúncio, recuou de parte das medidas do IOF.
A versão inicial previa a cobrança de uma alíquota de 3,5% sobre essas
aplicações a partir da sexta-feira (23), que antes tinham alíquota zero. A alteração
tornou-se um dos pontos mais polêmicos, apontado por representantes do mercado
financeiro a integrantes do governo.
Uma segunda mudança, segundo a Fazenda,
buscou esclarecer que remessas de contribuintes brasileiros ao exterior que
sejam destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atual de 1,1%,
sem alterações. Pela versão anterior, essa cobrança também subiria a 3,5%.
Segundo relatos, o governo identificou
que essa alteração estava sendo alvo de desinformação em grupos de mensagem.
Integrantes do Executivo afirmam que não havia intenção de elevar o imposto
para quem envia dinheiro ao exterior para comprar uma casa, por exemplo, por
isso optaram pelo ajuste na redação.
Por: Folhapress
