Quinta-feira, 22 de maio-(05) de 2025
Matéria da Agência Brasil
O Orçamento de 2025 terá um
congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco
os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório
Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a
cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Desse
total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para
cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem
superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que
permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.
Os
R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram
bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê
crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os
Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o
governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de
gastos obrigatórios.
O
congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, quando o
governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização
de gastos) por ministérios e órgãos federais).
Por: Agência Brasil
