Quarta-feira, 04 de junho-(06) de 2025
Matéria do PBAgora
Os projetos de leis que garantem mudanças
estruturais na Polícia Militar da Paraíba e nos critérios de promoção dos
oficiais militares foram aprovados por unanimidade nesta quarta-feira (4), pela
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As matérias conseguiram unificar as
bases de situação e oposição em defesa dos avanços na segurança pública no
estado.
De acordo com
o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino
(Republicanos), o avanço é reflexo do equilíbrio econômico estabelecido pelo
Governo do Estado.
“O governador João
fez suas contas com toda certeza. O secretário Marialvo (Receita Estadual),
sempre zeloso com o recurso do Estado. O governo tem toda a capacidade
financeira para arcar com um aumento significativo que essa reestruturação vai
impactar nas despesas do Estado”, pontou Adriano durante entrevista à rádio Correio 98 FM.
Já o deputado
Sargento Neto (PL), integrante da bancada de oposição, reconheceu que as
mudanças representam um avanço para a Polícia Militar, mesmo não contemplando
todas as áreas da corporação.
“Nós não vamos
conseguir agradar a todos, mas na sua grande maioria houve sim um avanço. As
correções que foram feitas através das nossas emendas, sejam minhas, sejam de
João Gonçalves, de Walber, dos demais deputados que compõem a Assembleia. Isso
sim é de grande valia”, celebrou.
Representantes da
PM também estiveram presentes na sessão, a exemplo do Comandante Geral, Coronel
Sérgio Fonseca. “Essa nova lei orgânica representa um marco para todos nós. Ela
moderniza, valoriza, fortalece a nossa instituição”, resumiu.
O PL 3.908/1977
define novos critérios para ascensão hierárquica na Polícia Militar e no Corpo
de Bombeiros. Entre as novidades que passarão a entrar em vigor a partir da
sanção do governador, estão os novos prazos mínimos de permanência em cada
função. Serão 12 meses para aspirante a oficial, 48 meses para segundo e
primeiro tenentes e capitão, e 36 meses para major e tenente-coronel.
Já na matéria que
trata da estruturação da nova Lei Orgânica da PM, o texto aprovado reformula a
construção interna da corporação, passando a ser dividida nos níveis
estratégico, tático e operacional.
Por: PB Agora
