Sexta-feira, 27 de junho-(06) de 2025
Matéria da BAND/UOL
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| Presidente Lula e Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Imagem: José Cruz/Agência Brasil |
O governo federal trabalha com duas possibilidades
após o Congresso derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As duas votações, na Câmara e no Senado,
representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir
outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta
fiscal do orçamento de 2025.
A Band apurou que a primeira possibilidade estudada
pelo governo é ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e contestar a
constitucionalidade da medida, já que afirmam que o presidente tem autonomia
para um decreto como este.
A outra possibilidade seria cortar gastos de
algumas pastas. Essa é a provável porque líderes avaliam, neste momento, que
entrar em mais um embate, comprar mais briga ao levar o assunto à Suprema
Corte, seria pior para a relação do Executivo e Legislativo.
Procurada pela Band, parlamentares da oposição
disseram que vão reagir em caso da pauta ser levada ao STF e que vão continuar
lutando contra qualquer aumento de impostos.
A avaliação de interlocutores da Câmara é de que
uma judicialização a essa altura seria péssima e mais um elemento da crise
institucional entre os Poderes, piorando a relação entre Executivo e
Legislativo.
Interlocutores esperam que ministros não abracem
esse desgaste, que prejudicaria a população brasileira com mais impostos. O
deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) afirma que se isso acontecer, irão
reagir com “toda intensidade”.
Por: BAND/UOL
