Quinta-feira, 19 de junho-(06) de 2025
Matéria da Codecom
A Prefeitura Municipal de
Mari divulgou nesta segunda-feira (17) uma nota oficial rebatendo veementemente
as acusações veiculadas pelo site Paraíba 2.0, que questionou a legalidade e os
valores da licitação para aquisição de notebooks. A gestão municipal
classificou a matéria como “tendenciosa, desinformativa e sem base técnica ou
jurídica”.
A reportagem do portal sugeriu um possível “sobrepreço” na
compra de equipamentos e apontou direcionamento no edital. No entanto, a
Prefeitura esclarece que nenhuma
compra foi realizada até o momento, e que o processo
licitatório ainda está em andamento, regido por critérios de ampla concorrência
e total transparência.
Valor estimado, não contratado
Segundo a nota, o valor de R$ 2.560,83 por unidade divulgado na
licitação é apenas uma estimativa baseada em pesquisa de preços atualizada,
conforme determina a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A Prefeitura
enfatiza que o critério de julgamento da licitação é o menor preço por item, o
que deve resultar, naturalmente, em valores bem abaixo do estimado.
Especificações técnicas têm
justificativa pedagógica
Outro ponto criticado pela matéria do Paraíba 2.0 foram as
especificações técnicas exigidas no edital, como bateria com no mínimo 4
células e webcam Full HD. A Prefeitura esclarece que tais critérios estão
devidamente fundamentados no Termo de Referência do processo, considerando as
necessidades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino.
“Não há direcionamento, nem ilegalidade, apenas a busca por
equipamentos compatíveis com os sistemas educacionais adotados pela
Secretaria”, afirma o comunicado da Prefeitura.
Críticas a fontes anônimas e
ausência de provas
A gestão municipal também criticou o uso de declarações anônimas
na matéria, que atribuem ilegalidades ao processo licitatório sem comprovação
técnica. “Opiniões sem assinatura ou identificação não podem ser tratadas como
provas ou fatos. É preciso responsabilidade com a informação”, diz a nota.
Processo será fiscalizado e
segue legalmente
Todos os documentos da licitação — edital, termo de referência,
pesquisa de preços e avisos — estão disponíveis tanto no Portal de Compras Públicas quanto
no site oficial da Transparência
da Prefeitura.
A gestão ainda questiona a suposta insistência do portal em
atacar sistematicamente a administração da prefeita Lucinha e reforça que o
processo seguirá todos os trâmites legais, com acompanhamento dos órgãos de
controle.
“Rechaçamos qualquer tentativa de distorção dos fatos. A verdade
está nos documentos, abertos ao público e aos órgãos fiscalizadores”, conclui a
nota da Coordenadoria de Comunicação (CODECOM).
CODECOM
