Terça-feira, 19 de agosto-(08) de 2025
Novo decreto determina
identificação por impressão digital e reconhecimento facial
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| Os beneficiários antigos também serão convocados. Imagem: Adobe Stock. |
Milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais do
governo federal deverão passar por um novo processo de verificação de
identidade.
A
exigência está prevista no Decreto nº 12.561/2025, que estabelece o cadastramento biométrico como condição
obrigatória para manter o acesso a programas como o Bolsa Família, o BPC
(Benefício de Prestação Continuada) e outras iniciativas voltadas às famílias
em situação de vulnerabilidade.
Fase inicial
De acordo com o Planalto, o novo sistema
será implantado gradualmente, com início
marcado para 120 dias depois da publicação. Em um
primeiro momento, somente quem está ingressando agora nos programas passará
pela coleta de dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento
facial.
Posteriormente,
os beneficiários antigos
também serão convocados, de forma escalonada, para
comparecer aos locais indicados e atualizar suas informações. A ideia é
garantir um processo mais organizado e eficiente.
Conforme
o portal do gov, mais de 150 milhões de cidadãos já
têm suas informações biométricas cadastradas nos sistemas do Governo Federal.
Já aqueles que ainda não realizaram esse procedimento, precisam aguardar
a divulgação do calendário oficial e das instruções do MGI, que
serão anunciados em breve.
Quando e onde fazer o cadastro?
Até
o momento, o governo federal não divulgou as datas específicas nem
os locais exatos para a realização do cadastramento. A recomendação oficial é
que os cidadãos aguardem a convocação formal, que será feita pelos canais de
comunicação dos órgãos públicos. Ir aos CRAS ou às agências da
Caixa sem agendamento não é necessário nesta fase
inicial, afirma o Governo Federal – Desenvolvimento Social.
A
expectativa é de que o atendimento seja oferecido em unidades do INSS e também
em postos autorizados em todo o país. O governo estuda ampliar os pontos de
cadastramento para evitar filas, agilizar o processo e garantir o acesso das
pessoas em regiões mais distantes ou com infraestrutura limitada.
Por que o cadastro biométrico é importante
A
principal finalidade da biometria é aumentar a segurança na
distribuição dos benefícios e diminuir fraudes. Com esse controle, o governo
busca garantir que os recursos públicos cheguem de fato às famílias que mais
precisam, evitando pagamentos indevidos por meio de falsidade
documental ou dados irregulares.
Manter-se
atento aos avisos oficiais é essencial para não perder prazos e garantir a
continuidade dos benefícios sociais. O
cadastramento biométrico será uma etapa obrigatória e fundamental para
assegurar a permanência nos programas sociais.
Colaborou: Giovana Sedano.
Por: Por Jéssica Anjos com Investidor Estadão
