Terça-feira, 12 de agosto-(08) de 2025
Projeto pode unificar Câmara em tema de consenso entre deputados
após obstrução da Casa na semana passada.
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| Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados |
O
presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), publicou uma
mensagem em suas redes sociais neste domingo (10) em que afirmou que vai pautar
nesta semana projetos sobre crianças em redes sociais.
Na postagem, Motta cita o youtuber Felca, que, na última
quarta (6), publicou um vídeo no canal dele, no Youtube, denunciando o
influenciador e também paraibano Hytalo Santos por exploração de menores.
Após a denúncia, a conta do Instagram do
influenciador saiu do ar nesta sexta (8), mas a publicação de Felca gerou uma
rede de preocupação sobre os riscos da presença virtual de criança no ambiente
online.
"O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças
chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no
coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes
sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão.
Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças",
escreveu Motta.
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| Hytalo Santos, influenciador com quase 17 milhões de seguidores. Instagram/Reprodução |
Motta tenta dominar debate na Câmara
Com
a proposta de pautar o assunto, Hugo Motta também buscar unificar a Câmara com
um tema de consenso entre os parlamentares, sobretudo após o episódio de
obstrução dos trabalhos na semana passada por bolsonaristas que queriam que a
proposta que derruba o foro privilegiado e a que prevê anistia para os
golpistas do 8 de janeiro fossem colocadas em pauta.
Proteção
de crianças na internet
Um projeto que tramita na Câmara visa proteger
crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado. O texto já foi
aprovado no Senado e aguarda análise dos deputados.
Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser
aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
O texto determina, entre outros pontos, que
plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção
de menores de idade.
Esse princípio prevê que sejam adotadas medidas
para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas
que se omitem.
O projeto também estabelece que serviços de
tecnologia deverão derrubar — independentemente de ordem judicial — conteúdos
identificados como de exploração e abuso sexual infantil.
Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de
verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos;
proíbem a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos; e
restringem o alcance da publicidade a crianças.
Por: *com informações do g1
