Domingo, 31 de agosto-(08) de 2025
Dentre os resgatados, estavam oito adolescentes, idosos,
mulheres e pessoas com deficiência. Nos locais, foram registrados casos de
maus-tratos e violência.
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| Alojamentos das comunidades terapêuticas fiscalizadas durante ação do Ministério Público da Paraíba — Foto: MPPB/Divulgação |
Operações
realizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) resgataram 164 pessoas de
16 comunidades terapêuticas entre os anos de 2023 e 2025, na Paraíba. De acordo
com o MPPB, as pessoas resgatadas estavam sendo mantidas nos locais contra a
vontade, em condições inadequadas e eram vítimas de violência.
Comunidades
terapêuticas são entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizam
gratuitamente o acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso,
abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime residencial
transitório e de caráter voluntário.
Entre
as principais inadequações, estavam medicamentos vencidos ou sem prescrição
médica, além da ausência de profissionais da saúde qualificados. A maioria dos locais fiscalizados não possuía registro legal como
comunidade terapêutica. E casos de maus-tratos, cárcere privado, violência
física, psicológica e até sexual também foram registrados.
Segundo
o MPPB, também foram identificados problemas na emissão do alvará sanitário ou
em outras documentações, assim como dificuldades em ter acesso ao prontuário individual
dos acolhidos e do regimento interno disponível no local.
Dentre
as instituições fiscalizadas pelo MPPB, foram identificados registros de
diversas internações involuntárias ou compulsórias, sem respaldo legal, o que
contraria as normativas nacionais que regulamentam a atuação dessas
instituições. Esse tipo de problema foi constatado em 50% das unidades
visitadas.
Adolescentes estavam entre os internos
A
fiscalização realizada pelo MPPB mostrou que duas das comunidades terapêuticas
fiscalizadas tinham oito adolescentes internados, o que é proibido pelo
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Também
foram encontradas idosos, mulheres, pessoas com deficiência física e com
transtornos psíquicos que não eram decorrentes de álcool e drogas. Segundo o
MPPB, os locais funcionavam como uma espécie de "depósito" de
vulneráveis, situação de flagrante violação dos direitos humanos.
Como
desdobramento das fiscalizações, foram instaurados inquéritos civis públicos e
ajuizadas ações civis públicas, para interdição dos estabelecimentos em razão
das situações insalubres e nocivas à saúde dos internos.
As
164 pessoas mantidas nas comunidades terapêuticas contra a vontade foram
resgatadas e os oito menores de idade encontrados foram encaminhados à rede de
proteção da criança e adolescente.
Nos
casos de agressão ou violência, os responsáveis foram levados para serem
ouvidos na central de polícia de cada município.
Por: g1 PB
