Quarta-feira, 17 de setembro-(09) de 2025
Matéria do PB Agora
O senador
paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou, nesta quarta-feira (17), em
vídeo publicados nas redes sociais, que votará contra a PEC da Blindagem.
Segundo o parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021 é
descabida e viola princípios legais.
“Nós amanhecemos
com uma surpresa desagradável ao acompanhar a aprovação, na Câmara, da chamada
PEC da blindagem, a PEC da impunidade, a PEC do vale-tudo. É uma agressão à
sociedade brasileira, sem sombra de dúvida. Alguns chegam a dizer que é um tapa
na face do brasileiro e da brasileira”, declarou Veneziano.
O texto
aprovado pela Câmara busca restringir a prisão em flagrante de parlamentares e
retomar trecho da Constituição de 1988 que exige aval do Legislativo para
abertura de ações penais contra congressistas. A proposta estabelece ainda
prazo de 90 dias para análise dos processos pelo Legislativo, com votação
secreta e maioria absoluta necessária para aprovação.
Veneziano criticou
a proposta e adiantou seu posicionamento para quando o texto chegar ao Senado.
“Se essa proposta vier ao Senado, votarei veementemente contra. Espero que o
presidente da Casa e o presidente da CCJ não permitam a tramitação dessa
discussão, porque ela não faz sentido”, afirmou.
O senador também
alertou para os riscos de a medida servir de proteção a criminosos que busquem
mandatos como escudo contra a Justiça. “Isso oportuniza a quem esteja no
exercício do mandato, ou mesmo àqueles que desejam cometer crimes
deliberadamente, buscar uma cadeira na Câmara ou no Senado para garantir sua
blindagem. Até mesmo para ser processado será necessário que a Casa autorize o
procedimento. É um absurdo, algo acintoso”, concluiu.
O
Por: PB Agora
