Quarta-feira, 01 de outubro-(10) de 2025
Em decisão, ministro do STJ fala em gravidade de conduta e
periculosidade; defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente nega intenção de fuga
ou de destruição de provas.
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| Hytalo Santos e o esposo, Israel Natã, presos. (Foto: Divulgação/Polícia Civil de São Paulo/Gaeco) |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter
a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente,
e negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. A nova decisão
foi tomada pelo ministro relator Rogério Schietti Cruz, nesta terça-feira, 30.
De acordo com o documento, obtido pelo Terra, a
defesa do influenciador sustentou que a prisão preventiva de Hytalo foi
decretada “sem a análise de pontuais elementos que afastam as narrativas
acusatórias”. Segundo o pedido de habeas corpus não haveria intenção ou
possibilidade de destruição de provas, coação de testemunhas ou fuga.
A defesa critica que o acórdão “considerou publicações em redes sociais,
matérias jornalísticas e ações trabalhistas, sem, contudo, enfrentar as teses
defensivas”.
Para o magistrado, a proteção especial conferida à infância e à
adolescência, prevista na Constituição Federal, “evidencia que não se mostra
recomendável a concessão de alvará de soltura mediante decisão de urgência”.
“A um primeiro olhar, e apesar das considerações dos advogados sobre
ausência do risco de destruição de provas ou de fuga, não é ilegal a segregação
cautelar quando demonstradas pelas instâncias ordinárias, com base em elementos
extraídos dos autos, a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do
agente ou interferências na tentativa de obstruir a produção de provas”,
escreveu Schietti.
Em agosto deste ano, o magistrado já
havia mantido o casal preso preventivamente sob suspeita de
exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular.
Na ocasião, a defesa citou que a prisão foi ordenada “em tempo recorde”
após a divulgação de denúncias pelo youtuber Felca.
No vídeo Adultização, publicado por Felca no começo de agosto, o
youtuber faz denúncias sobre exploração de crianças nas redes sociais e chama o
conteúdo do influenciador paraibano com crianças de “circo macabro”. Investigado
pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2024, Hytalo foi banido do
Instagram após o vídeo de Felca e foi preso alguns dias depois, em sua mansão,
em São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo, os dois deram entrada no Centro de Detenção Provisória (CDP) I
de Pinheiros. Depois, ainda em agosto, foram transferidos para a Penitenciária
Desembargador Flósculo da Nóbrega, na Paraíba.
Em 23 de setembro, a 2ª Vara Mista de Bayeux, na Paraíba, aceitou
parcialmente a denúncia do MPPB e tornou o casal réu por produzir e
divulgar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e
adolescentes.
Por: Terra
