Domingo, 30 de novembro-(11) de 2025
Sancionada na última segunda-feira, Lei N° 14.137 é de autoria
da deputada Francisca Motta (Republicanos).
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| Estádio Almeidão, em João Pessoa. (Foto: Estefinho Francelino/Campinense) |
Estádios
e estabelecimentos de espetáculos na Paraíba devem contar com reconhecimento
biométrico. É o que decreta a Lei Nº14.137, de autoria da deputada Francisca
Motta (Republicanos), sancionada na última segunda-feira (24).
A
lei em questão busca detectar pessoas com restrição judicial ou administrativa
tanto em arenas desportivas quanto em estabelecimentos de espetáculos no
estado.
A
norma entrou em vigor na última segunda-feira e determina que locais de
atividades desportivas ou de espetáculos são responsáveis pela instalação do
reconhecimento biométrico.
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| Estádio Almeidão, em João Pessoa. (Foto: Estefinho Francelino/Campinense) |
Outro ponto é que a fiscalização de acesso também
fica incumbido aos organizadores dos eventos. Além disso, quando houver, a
organização vai dispor de monitoramento da área de acesso e das catracas.
A Arena da Baixada, atual Ligga Arena, casa do
Athletico, iniciou o uso da tecnologia em 2014. E, agora, o reconhecimento
biométrico vai chegar nas arenas desportivas na Paraíba.
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| Arena da Baixada, casa do Athletico-PR, conta com reconhecimento biométrico desde 2014. (Foto: Gustavo Oliveira/Athletico-PR) |
Vale lembrar que o reconhecimento facial, outra
ferramenta de identificação, é obrigatório em estádios com capacidade de pelo
menos 20 mil. A Lei Geral do Esporte determinou a implementação da tecnologia a
partir de 2023.
Em
relação ao reconhecimento facial, as duas principais praças esportivas da
Paraíba, o Amigão e o Almeidão, deram início ao uso da ferramenta na temporada
de 2025.
Por: Jornal
da Paraíba
