Sábado, 08 de novembro-(11) de 2025
Até o momento, o
relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e
Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações. Falta o voto da
ministra Cármen Lúcia.
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| Cristiano Zanin (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) maioria de votos para manter a
condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do
Núcleo 1 da trama golpista.
Os votos foram proferidos durante
o julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas dos
condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.
Até o momento, o
relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e
Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações. Falta o voto da
ministra Cármen Lúcia.
Luiz Fux não vai votar. No mês passado,
o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela
absolvição de Bolsonaro.
A votação permanece aberta até a
próxima sexta-feira (14).
Estão em julgamento os chamados
embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer
omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia
11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na
trama.
Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos
e três meses de prisão, também tiveram os recursos negados o ex-ministro e
candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres,
ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto
Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo
Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem,
ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da
condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira
eletrônica.
Prisão
Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro
está em prisão domiciliar cautelar em função de outra investigação, a do
inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Se o recurso for rejeitado, a prisão de
Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada.
O ex-presidente pode cumprir a pena
definitiva na ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma
sala especial na Polícia Federal. A decisão final será de Alexandre de Moraes.
Os demais condenados são militares e
delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças
Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.
Diante do estado de saúde de Bolsonaro,
a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão
domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.
Condenado pelo Supremo em um dos
processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió,
mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de
tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.
Por: Portal Correio
