Segunda-feira, 08 de dezembro-(12) de 2025
Matéria do Portal Polêmica Paraíba
Paraíba - O deputado federal Cabo
Gilberto Silva (PL) foi o único parlamentar da Paraíba a assinar a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a Justiça do Trabalho e extinguir o Ministério
Público do Trabalho (MPT).
A iniciativa, que já reúne 66 assinaturas, foi
apresentada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP),
herdeiro da família imperial e defensor declarado da monarquia no
Brasil.
A proposta ainda precisa de 105
apoios adicionais para começar a tramitar formalmente na Câmara, mas já provoca forte reação de
juristas, entidades de classe e especialistas.
O consenso é de
que a PEC representa um ataque direto ao sistema de proteção ao trabalhador,
abrindo brechas para exploração, enfraquecimento da fiscalização e risco de
retrocessos históricos nas garantias trabalhistas.
Mesmo sob
intensa oposição de setores da sociedade civil e de organismos ligados à defesa
dos direitos trabalhistas, a PEC tem encontrado apoio principalmente na ala
mais conservadora da Câmara.
Entre os que assinaram, estão nomes de grande
projeção na direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Especialistas alertam que, sem Justiça do Trabalho
e sem MPT, o país ficaria mais vulnerável a fraudes trabalhistas, redução de
direitos, impunidade em casos de trabalho escravo e desmonte de mecanismos
essenciais que hoje protegem milhões de trabalhadores.
A seguir, a
lista completa dos 66 deputados que já assinaram a PEC:
• Abílio Brunini (MT)
• Adilson Barroso (SP)
• Adriana Ventura (SP)
• Afonso Hamm (RS)
• Alberto Fraga (DF)
• Amália Barros (MT)
• André Fernandes (CE)
• Bia Kicis (DF)
• Bibo Nunes (RS)
• Cabo Gilberto Silva (PB)
• Capitão Alberto Neto (AM)
• Capitão Alden (BA)
• Carla Zambelli (SP)
• Carlos Jordy (RJ)
• Caroline de Toni (SC)
• Chris Tonietto (RJ)
• Coronel Meira (PE)
• Coronel Ulysses (AC)
• Daniel Freitas (SC)
• Daniela Reinehr (SC)
• Delegado Caveira (PA)
• Delegado Fábio Costa (AL)
• Delegado Ramagem (RJ)
• Diego Garcia (PR)
• Domingos Sávio (MG)
• Dr. Frederico (MG)
• Dr. Luiz Ovando (MS)
• Eros Biondini (MG)
• Evair Vieira de Melo (ES)
• Filipe Barros (PE)
• General Girão (RN)
• Gilson Marques (SC)
• Gilvan da Federal (ES)
• Giovani Cherini (RS)
• Gustavo Gayer (GO)
• Joaquim Passarinho (PA)
• Jorge Goetten (SC)
• José Medeiros (MT)
• Julia Zanatta (SC)
• Junio Amaral (MG)
• Lafayette de Andrada (MG)
• Luiz Lima (RJ)
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP)
• Magda Mofatto (GO)
• Marcel Van Hattem (RS)
• Marcelo Álvaro Antônio (MG)
• Marcos Pollon (MS)
• Maurício do Vôlei (MG)
• Maurício Marcon (RS)
• Mauro Benevides Filho (CE)
• Miguel Lombardi (SP)
• Nikolas Ferreira (MG)
• Paulo Bilynskyj (SP)
• Pedro Westphalen (RS)
• Pr. Marco Feliciano (SP)
• Rafael Pezenti (SC)
• Ricardo Salles (SP)
• Roberto Roma (BA)
• Rodolfo Nogueira (MS)
• Rosane Valle (SP).
Por: Portal Polêmica Paraíba
