Quarta-feira, 17 de dezembro-(12) de 2025
Matéria da BAND.COM
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| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília |
Uma nova
lei federal garante o pagamento de um salário mínimo a filhos de vítimas de
feminicídio, buscando oferecer amparo financeiro a crianças e adolescentes de
baixa renda. Muitos desses órfãos, além da perda, presenciaram o assassinato
das próprias mães.
O avanço
nos casos de feminicídio no Brasil acendeu um alerta às autoridades e resultou
em debates importantes e no endurecimento das penas para estes crimes. Agora, a
nova legislação busca amparar a parcela das vítimas que são os órfãos do
feminicídio.
O drama dos órfãos
O caso de
Rozane Costa Ribeiro, de 49 anos, ilustra a tragédia. Rozane foi brutalmente
assassinada a facadas pelo noivo, Alexandre Marciano Ribeiro, após uma briga no
Distrito Federal, em 2022. O crime ocorreu quatro horas após um abraço de
surpresa dado pela filha, Robertha, que mora na Argentina, e na frente do filho
Gabriel, que tinha 12 anos.
Gabriel
Ribeiro de Menezes relata o momento do assassinato: “Ela foi fechar a porta,
ele arrombou, é, encolheu a minha mãe na parede e deu uma facada nela. Aí eu só
lembro da minha mãe falando: ‘Corre, Biel’.” O jovem correu para chamar o
porteiro. Rozane chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O assassino foi
condenado a 29 anos de prisão.
Robertha
Ribeiro de Menezes compartilha que ainda tem tudo da mãe em volta e lembra dela
todos os dias, necessitando de medicamentos “para poder viver”. Ela reflete
sobre o crime, questionando por que o assassino não aceitou o término do
relacionamento.
Em
Osasco, na Grande São Paulo, dois irmãos de 5 e 7 anos perderam a mãe, Amanda
de Almeida, de 31 anos, assassinada pelo namorado em maio. Em meio ao luto, os
familiares tentam proteger as crianças do que aconteceu. A avó lamenta que o
criminoso “não pensou nos filhos, que ia ficar sem a mãe e sem o pai”.
Requisitos do benefício
O
benefício recém-regulamentado garante um salário mínimo aos filhos que tinham
menos de 18 anos na data da morte da mãe. Para ter acesso à ajuda, a renda
mensal por pessoa da família deve ser de até um quarto do salário mínimo
(equivalente a R$ 379,50).
A
procuradora de Justiça Criminal, Nathalie Malveiro, afirma que o Estado é
corresponsável na morte dessas mulheres e, portanto, “deve uma pensão a essas
crianças que ficam vítimas desses feminicídios, né? Ficam órfãos desses
feminicídios.
Por: BAND.COM
