Terça-feira, 27 de janeiro-(01) de 2025
Matéria do PBAgora
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A
Câmara dos Deputados da França aprovou, na madrugada desta terça-feira (27), um
projeto de lei que proíbe crianças e adolescentes menores de 15 anos de acessar
redes sociais. A medida, apoiada pelo governo, tem como objetivo proteger a
saúde mental e o desenvolvimento dos jovens diante dos impactos do uso precoce
e excessivo das plataformas digitais.
A
proposta recebeu 130 votos favoráveis e 21 contrários na Assembleia Nacional e
agora segue para análise do Senado, onde deverá ser discutida nas próximas
semanas, segundo a ministra de Assuntos Digitais, Anne Le Hénaff. Caso seja
aprovada em definitivo, a França se tornará o primeiro país europeu a
estabelecer um limite legal de idade para o acesso às redes sociais.
De autoria da
deputada Laure Miller, o texto estipula que “o acesso a um serviço de rede
social fornecido por uma plataforma online é proibido para menores de 15 anos”.
Serviços de mensagens privadas, como o WhatsApp, não serão afetados. O projeto
também prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio, mas
esse ponto será votado separadamente em uma segunda etapa.
O presidente francês,
Emmanuel Macron, celebrou a aprovação em publicação no X (antigo Twitter),
classificando a votação como um “passo importante”. Ele afirmou que a medida
atende às recomendações de especialistas e ao desejo da maioria da população.
Macron anunciou ainda que solicitou a adoção de um procedimento legislativo
acelerado para que a nova lei entre em vigor já a partir de 1º de setembro.
Segundo Macron, a
França já é pioneira na regulamentação de plataformas digitais desde 2018 e
continuará avançando nesse campo.
Por: PB Agora
