Domingo, 18 de janeiro-(01) de 2026
Parlamentares classificam decisão como "ruim" e falam
em "desgaste" com Assembleia.
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| Governador João Azevêdo (PSB). Divulgação |
Parlamentares governistas reagiram com surpresa à
decisão do governador João Azevêdo (PSB) de vetar o aumento de emendas
apresentadas pelos deputados estaduais no Orçamento de 2026. O
veto foi publicado na edição deste sábado (17) do Diário Oficial do Estado
(DOE).
Ao Jornal da Paraíba, parlamentares classificaram
a decisão como "ruim". Eles esperavam que as emendas fossem
sancionadas, mesmo com a disputa jurídica entre o Governo do Estado e a
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sob reserva, um
parlamentar governista disse que a principal preocupação é com recursos que já
haviam sido "prometidos" para suas bases eleitorais, e que isso
poderia causar prejuízos às cidades e entidades beneficiadas pelas emendas. Há
também o temor de danos políticos.
De acordo com outro deputado aliado, a bancada esperava
uma solução com base no diálogo entre os Poderes. "Houve o veto, então
essa situação vai gerar uma instabilidade na bancada, vai causar insatisfações,
mesmo o governador tendo a prerrogativa de vetar", disse.
Segundo os deputados, a tendência, no
momento, é pela derrubada do veto, quando o assunto for pautado na volta do
recesso parlamentar. Nesta sexta-feira (16), em entrevista à Rádio CBN, o deputado Michel Henrique
(Republicanos), que faz parte da base de João, garantiu que votará pela
derrubada do veto.
VETO DO GOVERNADOR
Segundo o Governo do Estado, a decisão de
vetar as emendas está baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre os limites constitucionais para o crescimento das emendas parlamentares e
a necessidade de preservação da separação entre os Poderes.
De acordo com a justificativa encaminhada
ao presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos), as emendas vetadas
violariam o princípio da equivalência entre os Poderes, ao extrapolar o limite
de crescimento das emendas impositivas previsto na legislação e reconhecido
pelo STF.
A decisão do governador ocorre enquanto
persiste na Corte a disputa judicial entre o Governo do Estado e a Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (Entenda aqui).
O texto foi aprovado pela
Assembleia com reajuste das emendas parlamentares, de 0,9% para 1,5% da Receita
Corrente Líquida (RCL). O aumento representa um salto de 66,6% em um ano,
passando de R$ 182,37 milhões em 2025 para R$ 283,92 milhões em 2026..
Por: Felipe Nunes
com Jornal da Paraíba
