Quarta-feira, 14 de janeiro-(01) de 2026
Matéria de Wállisson Bezerra
O Tribunal de
Justiça da Paraíba aprovou, em sessão extraordinária do Órgão Especia da Corte
desta quarta-feira (14), a resolução que transfere para a Vara Militar a
competência de julgar organizações criminosas na Região Metropolitana de João
Pessoa.
De acordo com o
texto aprovado, a unidade judiciária vai se chamar Vara Militar e de crimes
envolvendo Organização Criminosa.
Segundo a
resolução, a medida visa atender “a uma necessidade de resposta judicial ágil e
eficiente, em relação às medidas especiais de investigação aplicáveis no
combate ao crime organizado”.
Atualmente, a Vara
Militar tem uma média anual de 131 processos. Com a unificação, entende o TJPB,
que pode-se proporcionar “mais celeridade processual” em processo envolvendo
orcrims.
O novo
entendimento, que passa a valer a partir de fevereiro, determina que os
processos que estão em tramitação nas varas criminais da região metropolitana
que se referem a organização criminosa devem ser redistribuídos para Vara
Militar e de crimes envolvendo Organização Criminosa.
Por: Wállisson
Bezerra
