Sábado, 14 de fevereiro-(02) de 2025
Matéria da Agência Brasil
O ministro
André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta
quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco
Master na Corte.
A escolha
do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a
relatoria do caso, depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente
da Corte, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no
celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho
apreendido durante busca e apreensão.
A menção
está em segredo de Justiça
A partir
de agora, os próximos passos da investigação serão comandados por Mendonça, que
também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades
associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS).
Mais cedo,
Toffoli, que estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado,
pediu para deixar a relatoria após uma reunião convocada pelo presidente da
Corte, Edson Fachin, para dar ciência aos demais membros da Corte do relatório
da PF.
Saída de
Toffoli
Em nota
oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não
há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.
“[Os
ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli,
respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição
ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos
formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a
Corte.
A nota
ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli.
“Registram,
ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade
de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos
processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses
institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os
Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos
respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre
redistribuição”.
Reunião
Durante
reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram ciência do
relatório da PF que mostra menções a Toffoli no celular de Vorcaro.
Os
ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que pediu para continuar na
relatoria do caso. Contudo, diante da pressão pública para deixar o caso, o
ministro aceitou deixar o comando do processo.
Desde o
mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na condição de relator do caso
após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou
irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo
comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de
propriedade de familiares do ministro.
Toffoli
divulgou nota à imprensa confirmando que é um dos sócios do resort e disse que
não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Por:
Agência Brasil
