Terça-feira, 12 de Maio-(05) de 2026
Matéria do Multipla Integrada com fonte do TCE-PB.
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| Fotografia: Divulgação |
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup) destacou a realização do seminário nacional “Políticas Públicas para a
Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação,
que acontecerá nos dias 13 e 14 de maio, em João Pessoa. O evento contará com a
presença confirmada do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
De acordo com a Famup, o seminário representa uma
importante mobilização institucional em torno do fortalecimento das políticas
públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa integra um circuito
nacional de encontros e reúne diversas instituições parceiras, como o Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Associação dos Membros dos Tribunais
de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, além do Governo do Estado e da
Prefeitura de João Pessoa.
As inscrições permanecem abertas e podem ser realizadas
pela internet. A programação será realizada no Teatro Pedra do Reino,
localizado no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, com início às 8h,
a partir do credenciamento.
Entre os principais destaques, a Famup ressalta o painel
interministerial do Governo Federal, que reunirá ministros das áreas de
Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública,
reforçando a integração de políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
No primeiro dia, a programação será conduzida pelo MEC,
com foco na apresentação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância,
seus marcos normativos e ações estratégicas. Também haverá debates sobre o
cenário local, incluindo um panorama da primeira infância na Paraíba, com
avanços e desafios na execução das políticas públicas.
Já o segundo dia será coordenado pelo TCE-PB e marcará a
celebração de um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A programação
inclui avaliação de resultados, apresentação de auditorias, discussão sobre
financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e
compartilhamento de experiências exitosas de municípios paraibanos.
A Famup enfatiza que o encontro também abrirá espaço para
apresentação de práticas inovadoras de gestão, além de iniciativas voltadas à
promoção da cidadania infantil. O encerramento contará com a entrega de
comendas a prefeituras e instituições que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026,
reconhecendo o compromisso com a promoção e proteção da primeira infância.
Por: Multipla Integrada com fonte do TCE-PB
