Terça-feira, 02 de junho-(06) de 2026
Matéria do Portal PBAgora.
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Foto: Carlos Rodrigo |
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (2), aumentar a pena imposta ao
médico Fernando Paredes Cunha Lima pelos crimes de estupro de vulnerável.
O julgamento ocorreu durante a análise de recursos
apresentados tanto pela defesa quanto pela assistência de acusação. O processo
nº 0810318-86.2024.8.15.2002 teve como relator o desembargador Ricardo Vital de
Almeida.
Na sentença, proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de
Novais, o médico havia sido condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão.
A decisão de 1º Grau considerou duas das quatro vítimas apontadas na denúncia
apresentada pelo Ministério Público estadual.
Durante o julgamento do recurso, o relator entendeu pela
inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou na majoração da pena para
32 anos e 17 dias de prisão.
Na denúncia, o Ministério Público defendeu a consistência,
firmeza e coerência dos relatos das vítimas, além da posição de confiança
ocupada pelo acusado e da convergência dos elementos probatórios reunidos ao
longo da instrução processual.
A assistência de acusação reforçou os argumentos
ministeriais, enfatizando os impactos psicológicos causados às vítimas e
apontando a reincidência do comportamento abusivo ao longo dos anos.
Já a defesa do médico pediu a absolvição, alegando ausência
de provas seguras sobre a materialidade e autoria dos crimes.
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (2), aumentar a pena imposta ao
médico Fernando Paredes Cunha Lima pelos crimes de estupro de vulnerável.
O julgamento ocorreu durante a análise de recursos
apresentados tanto pela defesa quanto pela assistência de acusação. O processo
nº 0810318-86.2024.8.15.2002 teve como relator o desembargador Ricardo Vital de
Almeida.
Na sentença, proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de
Novais, o médico havia sido condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão.
A decisão de 1º Grau considerou duas das quatro vítimas apontadas na denúncia
apresentada pelo Ministério Público estadual.
Durante o julgamento do recurso, o relator entendeu pela
inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou na majoração da pena para
32 anos e 17 dias de prisão.
Na denúncia, o Ministério Público defendeu a consistência,
firmeza e coerência dos relatos das vítimas, além da posição de confiança
ocupada pelo acusado e da convergência dos elementos probatórios reunidos ao
longo da instrução processual.
A assistência de acusação reforçou os argumentos
ministeriais, enfatizando os impactos psicológicos causados às vítimas e
apontando a reincidência do comportamento abusivo ao longo dos anos.
Já a defesa do médico pediu a absolvição, alegando ausência
de provas seguras sobre a materialidade e autoria dos crimes.
Por: PBAgora com TJPB
