Sexta-feira, 14 de agosto-(08) de 2026
Matéria do Portal Umari.
Presidente da Famup se reúne com prefeitos, prefeitas
e lideranças paraibanas no Congresso Nacional pela aprovação das PECs 253 e
231.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup), George Coelho, está em Brasília participando de uma
mobilização em defesa dos municípios paraibanos. A agenda reúne prefeitos,
prefeitas e diversas lideranças do Estado em uma articulação pela aprovação das
Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 253 e 231, consideradas fundamentais
para o fortalecimento dos municípios brasileiros.
A mobilização busca ampliar o diálogo com deputados federais
e senadores e reforçar, junto ao Congresso Nacional, a importância de medidas
que garantam maior segurança jurídica, autonomia e capacidade financeira aos
municípios.
De acordo com George Coelho, as duas propostas representam
avanços importantes para as administrações municipais. A PEC 253 busca garantir
mais segurança jurídica aos municípios, enquanto a PEC 231 prevê um adicional
de 1% ao ano nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
mecanismo considerado essencial para ampliar a capacidade de investimento e
manutenção dos serviços públicos nas cidades.
Para o presidente da Famup, a participação conjunta de
gestores municipais e lideranças paraibanas demonstra a união do Estado em
torno de pautas que impactam diretamente a gestão pública e a população.
“Seguimos mobilizados, levando a voz dos municípios ao
Congresso Nacional e trabalhando por mais recursos, autonomia e desenvolvimento
para nossas cidades”, afirmou George Coelho.
A presença de prefeitos, prefeitas e representantes
municipalistas da Paraíba em Brasília reforça a articulação do movimento
municipalista em defesa de medidas que possam ampliar as receitas municipais e
proporcionar melhores condições para que as prefeituras enfrentem os desafios
da gestão pública.
A mobilização ocorre em um momento de discussão de propostas
que tratam diretamente do pacto federativo e da distribuição de recursos entre
União, estados e municípios. Para os gestores municipais, o fortalecimento das
receitas e a garantia de maior segurança jurídica são fundamentais para
assegurar a continuidade das políticas públicas e ampliar os investimentos nas
cidades.
Por: Portal Umari
