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Flamengo pode jogar em João Pessoa em outubro ou novembro; partida está em negociação com a prefeitura

Quinta-feira, 22 de julho de 2021
A partida poderá ser do Campeonato Brasileiro, embora ainda não haja definição de qual.
Flamengo poderá jogar em João Pessoa (foto ilustrativa) (Foto: Reprodução)
João Pessoa pode sediar uma partida de futebol do Flamengo nos próximos meses. O prefeito Cícero Lucena se reuniu com a direção do Flamengo na última terça-feira (20) para negociar a novidade. A informação foi confirmada ao ClickPB pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de João Pessoa.

Ainda não há data confirmada para a partida, que segue em negociação, mas a expectativa é de que ela seja realizada em outubro ou novembro. A partida poderá ser do Campeonato Brasileiro, embora ainda não haja definição de qual.

Outro detalhe que ainda não foi decidido é se a partida teria ou não presença da torcida, mas Cícero Lucena já havia anunciado na semana passada a intenção de liberar a presença da torcida em eventos esportivos a partir de agosto. Para isso, teria que ser respeitado limite de até 20% da capacidade do local e os torcedores devem apresentar um documento que comprove que estão vacinados.



Por: Bárbara Wanderley

Atleta paraibano vence campeonato de Jiu Jitsu nos Estados Unidos

Quinta-feira, 22 de julho de 2021
O faixa preta é paraibano, nascido em João Pessoa, e cresceu no bairro de mangabeira, onde começou a treinar jiu jitsu aos 13 anos. Desde novo já participava de competições na Paraíba, e sempre que possível viajava para outros estados para lutar.
Ainda este ano, Kaio foi o segundo colocado no campeonato Panamericano sem kimono, realizado no estado do Texas nos Estados Unidos no dia 16 de Maio. Este que é um dos principais campeonatos da cena do Jiu Jitsu. (Foto: Mike Calimbas e Bárbara)
O atleta Kaio Cesar Abrantes Fonseca, de 29 anos, foi campeão do campeonato Americano de Jiu Jitsu, plea IBJJF (International Brazilian Jiu Jitsu Federation). O campeonato aconteceu no fim do mês de junho na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos.

O faixa preta é paraibano, nascido em João Pessoa, e cresceu no bairro de mangabeira, onde começou a treinar jiu jitsu aos 13 anos. Desde novo já participava de competições na Paraíba, e sempre que possível viajava para outros estados para lutar.

Ainda este ano, Kaio foi o segundo colocado no campeonato Panamericano sem kimono, realizado no estado do Texas nos Estados Unidos no dia 16 de Maio. Este que é um dos principais campeonatos da cena do jiu jitsu.
Kaio é medalhista do campeonato brasileiro com e sem kimono, duas grandes competições que acontecem no Brasil. O sonho do atleta sempre foi participar de competições internacionais, principalmente o Mundial de Jiu jitsu e o Panamericano.

Vivendo nos Estados Unidos desde 2018, ele já foi Campeão no Mundial da World League Jiu Jitsu, medalhista do Campeonato Nacional Americano, com e sem kimono, pela IBJJF (International Brazilian Jiu Jitsu Federation), além de outros campeonatos locais como San Diego Open, Fresno Open.

Desde 2019 Kaio treina na Gracie Barra Encinitas, que fica no Sul da Califórnia, no condado de San Diego. Com os campeonatos retornando com força total nos Estados Unidos, ele já tem várias viagens programadas para competir. O atleta se prepara para o campeonato mundial de kimono em novembro, sem kimono em outubro e o panamericano de kimono em setembro.



Emmanuela Leite/Redação ClickPB/Assessoria

Roberto Paulino é nomeado como secretário Chefe de Governo

Quarta-feira, 21 de julho de 2021
Matéria do ParlamentoPB
O ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino (MDB), que completou ontem 70 anos, foi presenteado hoje com a nomeação para secretário Chefe de Governo da Paraíba. O ato assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) consta na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Ele substitui Ronaldo Guerra que ocupava cumulativamente outra Pasta, a chefia de gabinete do Governo.

Roberto Paulino foi prefeito de Guarabira por duas vezes, (1977-1983 e 1989-1992), tendo sido eleito deputado federal com mandato entre 1995 e 1998. Foi vice-governador da Paraíba durante o segundo governo de José Maranhão. Em 2002, com a renúncia de Maranhão para candidatar-se a senador, assumiu o posto de governador do estado. No mesmo ano, concorreu à reeleição com o então deputado estadual Gervásio Maia como vice, mas perdeu para Cássio Cunha Lima no segundo turno.

Roberto e seu filho Raniery faziam parte da oposição ao grupo político do governador João Azevêdo, mas em julho do ano passado o deputado estadual entregou a liderança da oposição e se aliou ao chefe do  executivo estadual. Numa articulação visando as eleições municipais, o MDB lançou Roberto como candidato a prefeito de Guarabira nas eleições de 2020 tendo Beto Meireles, do Cidadania, partido de João, como  vice. A chapa perdeu a eleição para o atual prefeito, Marcus Diogo (PSDB), que foi reeleito.

Outra mudança
Na edição de hoje, o Diário Oficial ainda traz a exoneração, a pedido, de Jória Viana Guerreiro da direção geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Jória é viúva do jornalista Walter Galvão, falecido no início do mês e será substituída por Geraldo Moreira de Menezes, que respondia anteriormente pela diretoria técnica de Saúde do Trabalho da Agevisa.



Por: ParlamentoPB

Ex-vocalista da banda Aveloz, paraibano morre vítima de Covid-19 aos 35 anos

Quarta-feira, 21 de julho de 2021
Matéria do Portal PBHoje
O cantor Dudu Frade faleceu na noite dessa terça-feira (20), aos 35 anos, vítima da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Regional de Patos, em tratamento contra a doença.

Dudu é natural do município de Itaporanga e já cantou na Banda Aveloz entre os anos de 2012 e 2015. Na redes sociais, admiradores do trabalho de Dudu lamentaram a sua morte.



Por: PBHoje

Lula diz que terceira via para 2022 é desculpa de quem não tem chance

Quarta-feira, 21 de julho de 2021
Para ex-presidente, não há polarização, mas democracia contra fascismo e, por isso, todos os partidos deveriam lançar seus candidatos, para testar suas forças.
Reprodução: Ex-presidente Lula
O  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais netsa terça-feira, 20, para falar sobre a possibilidade de uma terceira via para as eleições de 2022. Líder das intenções de voto, Lula afirmou que falar numa terceira opção, além dele e o rival, o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), é uma "invenção dos partidos que não têm candidato".

"A 3ª via é uma invenção dos partidos que não tem candidato. Falam em polarização. O que tem de um lado é democracia e do outro é fascismo. Quem tá sem chance usa de desculpa a tal da 3ª via. Seria importante que todos os partidos lançassem candidato e testassem sua força", escreveu Lula no Twitter.

Nesta terça,  Bolsonaro também criticou a ideia de uma terceira via, dizendo que não há espaço para ela e que a eleição será decidida entre ele e Lula apenas.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada há 10 dias mostra Lula liderando a disputa, com 46% das intenções de voto, contra 25% de Bolsonaro. Os pré-candidatos que tentam se apresentar como "terceira via" não chegam a dois dígitos: Ciro Gomes (PDT) tem 8%, enquanto o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chega a 5% e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) tem 4%.



Por: IG Último Segundo

Banco mundial avisa: salários serão afetados pela Covid por nove anos no Brasil

Quarta-feira, 21 de julho de 2021
Matéria do Folhapress
Foto: Ilustração abr
DOUGLAS GAVRAS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os efeitos provocados na economia pela pandemia do novo coronavírus devem afetar os salários dos trabalhadores brasileiros por até nove anos, de acordo com o Banco Mundial.

As marcas deixadas pela crise sanitária na América Latina serão sentidas sobretudo pelos trabalhadores com menor qualificação e em uma posição mais vulnerável no mercado de trabalho, lembra a instituição.

A avaliação faz parte do relatório “Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-Covid-19”, divulgado pelo Banco Mundial nesta terça-feira (20).

“No Brasil e no Equador, embora os trabalhadores com ensino superior não sofram os impactos de uma crise em termos salariais, e sofram impactos de curta duração em matéria de emprego, os efeitos sobre o emprego e os salários do trabalhador médio ainda perduram nove anos após o início da crise”, diz o texto.

Os resultados sugerem que os trabalhadores menos qualificados e os trabalhadores mais velhos no Brasil foram os mais gravemente prejudicados pela crise, diz o documento.

Pesquisa recente do Datafolha aponta que, com a crise sanitária e o aumento do desemprego, 45,6% dos brasileiros dizem que a situação financeira ficou mais difícil durante a pandemia do novo coronavírus.

Como agravante, segundo o Banco Mundial, no Brasil, na Argentina e no Chile, as formas de trabalho não padronizadas (incluindo trabalhadores autônomos) estão crescendo no lugar do emprego formal, embora o perfil desses trabalhadores tenha mudado desde a metade dos anos 1990.

“As pessoas em empregos formais não padronizados hoje são mais jovens e têm um nível de escolaridade mais alto do que antes.”

O relatório também fala de um efeito cicatriz no mercado de trabalho por conta da crise e avalia que a crise gerada pela pandemia ressaltou a necessidade de renovação dos instrumentos de proteção social, para tentar preservar a renda da população contra os choques no mercado de trabalho.

O país tem enfrentado taxas recordes de desocupação por conta da pandemia. Entre fevereiro e abril, a taxa bateu em 14,7%, e o número de desempregados totalizou 14,8 milhões.

Os dados integram a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na avaliação do banco, uma das saídas para reduzir a crise seria ampliar o acesso aos programas nacionais de seguro-desemprego, fazer transferências mais dinâmicas das redes de proteção e manter um sistema robusto de serviços de apoio ao reemprego.

“Da mesma forma, os princípios de proteger os trabalhadores, em vez de proteger o emprego, e desvincular as proteções, podem não ajudar na crise no curto prazo, mas são aplicáveis no médio prazo.”

O Banco Mundial pondera, no entanto, que benefícios como o seguro-desemprego têm efeitos limitados para amortecer as perdas causadas pela crise sanitária, já que é garantido aos trabalhadores formais, mas os informais e autônomos (mais afetados pela crise) ficam de fora da maioria dos benefícios.



Por: Folhapress

Órfãos da pandemia terão R$ 500 mensais de auxílio social

Quarta-feira, 21 de julho de 2021
Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe devido à Covid-19 e terão direito ao auxílio
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e os demais governadores do Nordeste, aprovaram nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.

O projeto denominado de ‘Nordeste Acolhe’ será encaminhado às Assembleias Legislativas de cada estado no mês de agosto. Somente depois dessa etapa que serão definidas as formas de acesso ao dinheiro.

“A pandemia nos trouxe perdas irreparáveis e, infelizmente, muitas crianças e adolescentes perderam seus pais para o coronavírus e nós temos o compromisso social de prestar essa assistência e ajudar a eles e seus familiares, garantindo direitos. Esse é um esforço conjunto dos governadores da nossa Região para amparar quem necessita do nosso cuidado e atenção”, disse João.

Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe devido à Covid-19 e terão direito ao auxílio.

ALPB já tem projeto
A ALPB já conta com o Projeto de Lei (PL) 2.983/2021, que visa identificar e assistir socialmente os órfãos pela doença.

A propositura foi formalizada pela deputada Cida Ramos desde o dia 13 de julho, na celebração dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Na justificativa do PL, a deputada explica que o número de mortes pela pandemia é uma tragédia social e, assim como em períodos pós-guerras, há um número considerável de pessoas até os 18 anos que perderam seus pais e mães. Para eles “cabem ações emergenciais e permanentes no sentido de garantir proteção”, aponta.

O texto apresenta, ainda, dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19. De acordo com eles, o número de mortes de gestantes e puérperas pela doença mais do que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020.

O Protocolo de Registro e Acompanhamento às Crianças e Adolescentes Órfãos em decorrência da Covid-19 na Paraíba, que deve ser criado com a aprovação do PL, prevê uma ação articulada entre diferentes setores. O objetivo é incluir esse grupo na rede de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do município de origem de sua família.

Para a execução de tais ações, serão utilizados os recursos humanos e materiais que já estejam à disposição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica.

As equipes de referência do SUAS farão acolhimento e encaminhamento das crianças (até 12 anos de idade incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos de idade incompletos) aos serviços de Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial. Também deverão ser feitos direcionamentos para as demais políticas públicas de saúde, educação, segurança alimentar, habitação, trabalho e renda.

Proposta da Câmara Federal
O Projeto de Lei 1437/21 cria o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico (Pronasp), destinado a crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia de Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Não são raros os casos em que bebês, crianças e adolescentes, diante da perda, não têm sequer lugar para voltar. O País terá de cuidar desses jovens. No entanto, não podemos ignorar a crise financeira, e precisamos estabelecer parcerias”, disse o autor, deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

Conforme a proposta, o Pronasp deverá captar recursos, por meio de incentivos fiscais, destinados à proteção psicológica e social daqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento dos pais ou responsáveis financeiros.

O Pronasp contará com apoio de entidades beneficentes previstas na Lei 12.101/09; organizações sociais descritas nas leis 9.637/98 ou 9.790/99; e universidades ou instituições de ensino superior credenciadas no Ministério da Educação.

O texto prevê a possibilidade de dedução do Imposto de Renda, mediante recibo, das doações feitas por pessoas físicas e jurídicas entre 2021 e 2027, conforme regulamentação posterior, e destinadas projetos das entidades aprovados previamente pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Por: Portal Correio, com Agência Câmara de Notícias

Paraíba tem mais de 4 mil vagas em cursos superiores ofertadas para o Sisu 2021.2

Quarta-feira, 21 de julho de 2021
Três universidades correspondem ao total de 4.692 vagas disponíveis. Inscrições devem acontecer de 3 a 6 de agosto, segundo o MEC.
UEPB vai ofertar 3.003 vagas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021 — Foto: Reprodução/TV Paraíba/Arquivo
A Paraíba tem mais de 4 mil vagas disponíveis para serem ocupadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021.2, em três instituições públicas. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lidera o número de vagas com 3.003 oportunidades, seguida da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com 1.535 vagas. Já a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai ofertar 154 vagas em cursos superiores pelo Sisu 2021.2. As três universidades correspondem ao total de 4.692 vagas disponíveis.

A seleção para concorrer às vagas do Sisu 2021.2 será feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As inscrições para o Sisu do segundo semestre estão previstas para ocorrer de 3 a 6 de agosto. O resultado da chamada única deve ser liberado no dia 10 do mesmo mês. Os candidatos não selecionados vão poder integrar a lista de espera e aguardar novas convocações diretamente com a instituição para a qual está concorrendo.

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
Vai ofertar 3.003 vagas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021, para ingresso no período letivo de 2021.2. As vagas serão distribuídas para os cursos de graduação, em oito campi. As aulas do semestre 2021.2 na instituição começam no mês de novembro.

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Também vai ofertar vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021.2. Ao todo, a instituição vai ofertar 1.535 vagas. De acordo com o termo de adesão da UFCG, das vagas para o segundo semestre, 760 são de ampla concorrência e 775 reservadas pela Lei de Cotas, distribuídas entre 35 cursos de graduação em cinco campi da instituição: Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Cuité e Pombal.

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Vai disponibilizar 154 vagas na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020, para ingresso no período letivo de 2021.2. Dessas vagas, 60 oportunidades serão para ampla concorrência e 94 para estudantes oriundos do Ensino Médio em escolas públicas, conforme a Lei de Cotas.

As vagas da UFPB serão distribuídas em 49 cursos de graduação presenciais, nos quatro campi da instituição. Além das vagas remanescentes do 1º semestre deste ano, haverá 30 vagas para o novo curso de Ciências de Dados para Negócios, que funcionará no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no campus João Pessoa. O Termo de Adesão da Universidade ao Sisu do 2º semestre já pode ser consultado por meio do site da instituição.

Já o Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
Informou que não vai aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para preencher as vagas em cursos de graduação no segundo semestre de 2021. De acordo com o IFPB, o instituto já abriu mais de 1,5 mil vagas para o segundo semestre de 2021, por meio de um processo seletivo institucional. As inscrições desse processo se estendem até o dia 21 de julho no endereço eletrônico da instituição.



Por: G1, PB

Ministério da Saúde decide manter intervalo de 3 meses entre doses da AstraZeneca e Pfizer

Quarta-feira, 21 de julho de 2021
O argumento dos estados seria aumentar a proteção contra possíveis novas variantes, como a delta.
Especialistas, porém, apontam que não há consenso em torno da redução nestes casos. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Após reunião do grupo técnico que assessora o Programa Nacional de Imunizações, o Ministério da Saúde decidiu manter a recomendação de intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose da vacina contra Covid da AstraZeneca e também da Pfizer.

A medida, confirmada pela pasta ao jornal Folha de S.Paulo, ocorre em um momento em que diferentes estados têm anunciado que irão antecipar a aplicação da segunda dose de algumas vacinas, em especial a da AstraZeneca – o que vinha aumentando a pressão por um novo posicionamento federal sobre o tema.

O argumento dos estados seria aumentar a proteção contra possíveis novas variantes, como a delta. Especialistas, porém, apontam que não há consenso em torno da redução nestes casos.

A decisão do ministério foi tomada na última sexta (16) e deve constar de documento técnico a ser enviado aos estados e municípios nos próximos dias.

Questionada pela reportagem, a pasta confirma que manterá a recomendação atual de 12 semanas de intervalo entre a primeira e a segunda dose desses imunizantes.

"O Ministério da Saúde informa que acompanha a evolução das diferentes variantes do Sars-CoV-2 no território nacional e está atento à possibilidade de alterações no intervalo recomendado entre doses das vacinas Covid-19 em uso no Brasil. O tema foi discutido novamente na Câmara Técnica Assessora em Imunizações, em reunião realizada no dia 16 de julho deste ano. E permanece com a recomendação de manter o intervalo orientado", informa em nota.

"Vale reforçar a importância de completar o esquema vacinal da Covid-19 para que o caráter pandêmico da doença seja superado", completa.

De acordo com membros da pasta, apesar da recomendação, estados têm autonomia para tomar decisões, o que pode fazer com que alguns mantenham as medidas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no entanto, tem criticado posições divergentes, afirmando que "rompem" o pacto nacional.

Recentemente, algumas entidades já haviam se manifestado contra a antecipação da segunda dose, como a Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações). A posição foi reforçada por alguns especialistas que compõem o grupo técnico que assessora o Programa de Imunizações.

"A decisão baseia-se no racional de que, em um cenário de estoque limitado de doses (como é o caso do Brasil), ao estender o intervalo, é possível acelerar a vacinação e assim, alcançar mais rapidamente uma proporção maior da população com pelo menos uma dose, antecipando desta forma a proteção de um maior número de pessoas", aponta nota da Sbim em conjunto com a SBP (Sociedade de Pediatria).

"Importante lembrar que, para muitas vacinas, de maneira geral, intervalos maiores entre doses oferecem respostas imunes mais robustas após a segunda dose, o que, em princípio, pode se traduzir, inclusive, em respostas protetoras mais duradouras", completa.

Atualmente, a bula da vacina da AstraZeneca diz que a segunda dose pode ser administrada de 4 a 12 semanas após a primeira–daí a decisão de alguns estados por reduzir o intervalo.

Já a bula da vacina da Pfizer fala em intervalo de pelo menos 21 dias. Ao estender o prazo para 12 semanas, o ministério alegou que medida semelhante adotada em outros países mostrou efetividade.

A pasta também vinha citando estudos que mostram possível aumento da proteção com prazo maior para doses da AstraZeneca.

Governadores, no entanto, vinham pressionando o ministério por uma possível reavaliação devido ao aumento no registro de casos da variante delta, tida como potencialmente mais transmissível. O grupo também alegava ter tido parecer favorável à redução do intervalo em grupos técnicos próprios.

"É possível que possamos ter um formato de ter um plano nacional? Seria [diminuir] 15, 30 dias? Ou não altera e mantém como está? Precisamos ter essa segurança", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião com o ministro na última semana.

Na ocasião, Queiroga disse que a câmara técnica que assessora o Programa Nacional de Imunizações iria avaliar o tema, mas evitou dar um parecer prévio sobre as demandas. Ele também fez críticas a decisões adotadas pelos estados que contrariam a recomendação do PNI.

"É claro que existem peculiaridades, a forma de oferecer essas doses, se nas salas de imunização, se drive-thru, coisas muito próprias de cada município. Mas as bases técnicas têm que ser tomadas no âmbito técnico com todos para que tenhamos homogeneidade na conduta de aplicação da vacina", disse.



Por: Folhapress/Natália Cancian

Bolsonaro prevê novo Bolsa Família em novembro com valor 'mínimo' de R$ 300

Terça-feira, 20 de julho de 2021
Do UOL*, em São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Palácio do Planalto, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que o governo deve começar a pagar o novo Bolsa Família em novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021, com valor "mínimo" de R$ 300. Hoje, o programa federal paga, em média, R$ 192, o que representaria um aumento de 56,25%.

"Prorrogamos por mais três meses o auxílio. Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro", disse Bolsonaro em entrevista à TV Brasil.

O valor já havia sido anunciado pelo presidente em 15 de junho, durante entrevista à SIC TV, afiliada da Record TV em Rondônia. Na ocasião, porém, Bolsonaro disse que o benefício seria de, "em média", R$ 300, e não "no mínimo", como afirmou hoje.

A previsão para novembro também não é nova. No início do mês, ao confirmar a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, o presidente reforçou que o novo Bolsa Família começaria a ser pago em novembro.

Na ocasião, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou que o programa federal seria fortalecido e ampliado para alcançar mais pessoas.

"Já em novembro entraremos com um novo programa social do governo, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam também avançar cada vez mais não só com o suporte do Estado brasileiro para essa situação de vulnerabilidade, mas que ele possa vencer e avançar na sua situação e na sua qualidade de vida".
João Roma, ministro da Cidadania, em 05/07.

Dinheiro ainda não existe
Reiterado por Bolsonaro, o valor do novo Bolsa Família será definido a partir dos rumos da reforma tributária no Congresso, segundo publicado em 1º de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O governo usa o ganho de arrecadação com medidas como a tributação de lucros e dividendos, por exemplo, para servir de financiamento permanente para a ampliação do programa. Por isso, uma eventual redução na alíquota de Imposto de Renda proposta, de 20% para 15%, poderia afetar o valor médio a ser pago aos beneficiários do Bolsa Família.

Vincular uma medida à outra foi uma "decisão de governo" diante da avaliação de que a reforma do IR precisa "ser impulsionada" para a aprovação, ainda de acordo com o jornal.

Embora algumas propostas sejam populares, como a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), há outras que ainda enfrentam resistências e podem esbarrar no lobby de empresas e categorias que hoje pagam menos imposto sob a "pejotização".

O valor do novo Bolsa Família, portanto, será definido a partir da reforma no IR e da folga em 2022 no teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.



Por: (*Com Estadão Conteúdo)

Para Riachão do Poço/PB: Vacinação para maior de 40 anos começa neste quarta-feira, 21/07

Terça-feira, 20 de julho de 2021
Matéria da Assessoria
Secretaria de Saúde do Município de Riachão do Poço ampliou a vacinação da Covid-19 para o público de 40 anos ou mais sem comorbidades.

A vacinação será amanhã (21/07) a partir das 09h00hs na quadra da Escola Municipal João Ferreira Alves.

Para receber a ficha e se vacinar é necessário apresentar o cartão do SUS e o CPF.



Por: Portal da Transparência - Assessoria

Carla Diaz posta foto nua no Instagram e recebe elogios de ex-BBBs

Terça-feira, 20 de julho de 2021
Na ocasião, ela postou a foto de um ensaio sensual que protagonizou e falou sobre a força das mulheres
(Foto: Reprodução/Instagram)
Carla Diaz tem ficado afastada das redes sociais, porém, causou impacto em uma das publicações mais recentes, ao surgir completamente sem roupa e deixar todos chocados.

Na ocasião, ela postou a foto de um ensaio sensual que protagonizou e falou sobre a força das mulheres, com uma legenda cheia de autenticidade e empoderamento feminino.

“Somos força, música e poesia. Mergulhos profundos. Tempestade e calmaria. Somos muitas. E somos uma só. Porque nos reconhecemos: Somos a pura coragem”, disparou.

Nós somos infinitas. Somos mulheres”, completou, usando uma frase do perfil @euborboleta_. e recebendo o apoio de milhares de fãs, inclusive vários ex-BBBs como Gil do Vigor e Juliette.

Recentemente, Carla Diaz falou sobre sua ausência das redes sociais. Em uma conversa com os seguidores do Instagram, através dos Stories, a atriz explicou a razão de estar aparecendo pouco na web.

Após a ex-BBB abrir uma caixa de perguntas, uma seguidora comentou: “Minha princesa, você sumiu“. Ao responder, a artista abriu o coração: “É que às vezes a internet é muito tóxica. Vocês não tem noção da metade das coisas que eu recebo e que tem acontecido”.

Tem gente sem noção, abusiva, sem respeito, esquecendo que existe um outro ser humano aqui. Por isso prefiro ficar no meu cantinho, às vezes”, completou.

Essa não foi a primeira vez que Carla Diaz falou sobre o comportamento de alguns internautas. A atriz, que tinha 2,1 milhões quando entrou no BBB 2021, e agora tem 9,3 milhões, desabafou: “Depois que saí do BBB, ainda escuto muita gente querendo comandar a minha vida, como se ainda estivesse dentro do jogo”.

“Não vou agir de acordo com a vontade das pessoas. Tenho minhas opiniões e sentimentos. Não vou me deixar levar pelo o que os outros estão falando”, pontuou ela.

Confira:
(Foto: Reprodução/Instagram)



Por: RD1

Projeto que combate supersalários volta para o Senado

Terça-feira, 20 de julho de 2021
PLS 449/2016 foi aprovado por unanimidade pelo Senado em 2016, mas passou por mudanças na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional (Roque de Sá/Agência Senado)
No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto que combate supersalários de agentes públicos. O PLS 449/2016 — PL 6.726/2016 na Câmara — foi aprovado por unanimidade pelo Senado em 2016. Na última terça-feira (13), os deputados o aprovaram com várias mudanças. Agora, o substitutivo terá que ser analisado novamente pelos senadores.

Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 39.293,32, existindo subtetos para estados e municípios, conforme determina a Constituição. Apesar disso, muitos servidores recebem acima desse valor porque algumas parcelas, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche, podem ficar fora desse limite. A intenção do projeto, elaborado pela Comissão Especial do Extrateto,  é disciplinar o que pode e o que não pode ser contato no teto.

“Infelizmente, em alguns setores, estão inventando privilégios para inflar o salário. Obedecer a Constituição de cá, mas tirar do recurso público do outro lado”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que foi relatora do projeto no Senado.

De acordo com a senadora, as mudanças da Câmara eram necessárias para corrigir uma imperfeição no texto, apontada pelo relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). A intenção é ratificar essa correção no Senado.

“A Constituição solicita que nós coloquemos na lei o que é permitido receber fora o salário, e, se não estiver escrito nesta lei, nada mais pode. Nós colocamos ‘o que não pode’. Então nós queremos corrigir essa distorção e aprovar por unanimidade, para que a gente faça valer na sociedade o reconhecimento de que todos os brasileiros deverão e são iguais perante a lei”, disse a senadora.

Pelas redes sociais, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que foi vice-presidente da comissão responsável por elaborar o projeto, em 2016, afirmou que a aprovação do projeto pela Câmara representa um grande avanço para a sociedade brasileira. Além disso, disse o senador, a mudança representa um “cartão de visitas” para a reforma administrativa (PEC 32/2020), que está sendo discutida na Câmara.

“Servirá para todos os Poderes e órgãos, para que haja, em definitivo, o cumprimento de um dispositivo que é constitucional. Vou trabalhar para sua célere tramitação e sua aprovação, para que possa seguir logo para a sanção”, disse o senador pelas redes sociais.

Mudanças
Uma das principais novidades no texto aprovado pela Câmara é a punição para agentes públicos que excluírem do teto parcelas que não estejam expressamente relacionadas na lei. O objetivo é evitar que os órgãos criem normas administrativas para “furar” o limite salarial.

De acordo com o texto, essa exclusão configura crime de improbidade administrativa, com punição tanto para o agente que autoriza o pagamento quanto para aquele que o efetua. A pena é de detenção de 2 a 6 anos para quem excluir ou autorizar a exclusão do teto salarial.

O projeto aprovado no Senado já previa punição para o servidor que omitisse informações ou fornecesse informações falsas para receber acima do limite. O substitutivo aprovado na Câmara mantém essa previsão e sujeita esse servidor às mesmas penas impostas para o agente público que autorizar a exclusão de parcelas do teto.

Regras
De acordo com o texto da Câmara, 32 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos e, por isso, ficam na lista dos que podem ser pagos acima do teto. Entretanto, há limites em alguns deles, geralmente relacionados ao teto específico para a remuneração do agente público.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.

Para certos tipos de pagamentos, o relator fixa um limite para o recebimento de valores a esse título. É o caso, por exemplo, do auxílio-alimentação, limitado a 3% do teto aplicável ao agente. Valores para o pagamento de plano de saúde serão limitados a 5% desse teto. Auxílio-transporte e auxílio-creche para crianças até 5 anos poderão ser recebidos em valores de até 3% do teto para o servidor.

Para diárias e indenização devida em virtude do afastamento do local de trabalho para execução de trabalhos de campo, o valor máximo será de 2% do teto por dia, exceto no caso de moeda estrangeira.

Além disso, o texto aprovado determina que os pagamentos fora do teto relativos ao 13º salário, ao adicional noturno, à hora extra e aos adicionais para atividades penosas, insalubres e perigosas serão restritos àqueles pagos pelo Regime Geral da Previdência Social. O auxílio-funeral também será devido até o limite de benefícios do INSS.

Auxílio-moradia
Uma das parcelas mais polêmicas do fura-teto, o auxílio-moradia ficou entre os pagamentos que não contam para efeito do teto salarial.  O pagamento poderá ser feito em caso de mudança de local de residência que não tenha sido pedida pelo servidor, enquanto permanecer o vínculo, ou se a pessoa for ocupante exclusivamente de cargo de livre provimento e exoneração (cargo comissionado). Também poderá ser pago para os que exercerem mandato eletivo em local diferente do domicílio eleitoral e em caso de  missão no exterior.

Para receber o auxílio-moradia, o agente público não poderá morar com outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba o mesmo auxílio. Também não pode receber quem tiver morado na localidade onde exercer o cargo por mais de 60 dias nos 12 meses anteriores ao início de seu trabalho no novo local.



Por: Agência Senado

Bolsonaro sinaliza que não sancionará aumento do fundo eleitoral

Terça-feira, 20 de julho de 2021
Matéria do Site Folhapress
Foto: Marcos Corrêa/PR

De acordo com o mandatário, o valor é “astronômico” e poderia ser mais bem empregado em obras de infraestrutura.

“É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada.

Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o mandatário, em entrevista à TV Brasil.

Embora tenha indicado, com essa declaração, um veto ao projeto, Bolsonaro não usou essa expressão -se ele não se manifestar em 15 dias, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) entra em vigor mesmo sem aval dele, nos termos aprovados pelo Legislativo.

Eventual veto tende a provocar insatisfação do centrão, e o Congresso também pode derrubar a decisão do presidente.

No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou, argumentando que poderia ser alvo de um processo de impeachment se modificasse o valor do fundo.

“O valor é astronômico. Mais R$ 6 bilhões para fazer campanha eleitoral. Imagine na mão do ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [de Freitas] o que poderia ser feito com esse dinheiro”, declarou Bolsonaro nesta segunda, em outro trecho da entrevista.

“Se esse recurso vai para a mão do [ministro] Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, você pode concluir as obras de água para o Nordeste.”

O fundo eleitoral inflado foi aprovado de forma acelerada pelo Congresso, em meio às discussões da LDO. O relatório do projeto da lei orçamentária foi apresentado na madrugada de quinta-feira (15), aprovado em comissão do Legislativo pela manhã e, depois, à tarde no plenário do Congresso.

Novo, PSOL, Cidadania e Podemos foram os partidos que se manifestaram contra o aumento do fundo eleitoral na Câmara. Mas isso não foi suficiente para barrar a ampliação bilionária dos gastos com campanha eleitoral.

A estratégia de parlamentares foi estabelecer, de imediato, um cálculo mínimo para o fundo. Isso impede que o governo envie, no fim de agosto, uma proposta de Orçamento de 2022 com patamar abaixo do defendido por caciques partidários.

O governo, durante as discussões na quinta, não tentou barrar a votação.

Aliados do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendiam que o valor ficasse no patamar de anos anteriores, próximo de R$ 1,8 bilhão.

A ampliação do fundo desagradou a área econômica, que já encontra dificuldade de atender à demanda de recursos financeiros por parte de diversos ministérios.

O texto aprovado pelo Congresso permite o veto apenas ao artigo que prevê um piso mínimo para o fundo. É possível, portanto, vetar esse trecho, e ainda garantir a existência do fundo em 2022, com valor a ser negociado politicamente.

Se o governo optar pelo veto, ainda existirá uma reserva de parte do Orçamento para bancar a campanha, Mas o valor seria definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e seria somado a uma parcela das emendas de bancada (verba destinada por decisão do grupo de deputados e senadores de cada estado).

O valor, então, não estaria previamente estabelecido.



Por: Folhapress
 
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