Quinta-feira, 23 de março de 2017
Cerca de 17 milhões de
crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa
faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes,
regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6%
e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal
igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em
situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per
capita é inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e
Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil
no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados
de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais,
divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e
educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às
crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no
Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no
Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em
trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos
da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e
do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da
Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as
crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos
foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios
cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso
de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios
(4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de
direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que
em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por
relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência
sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições
do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de
crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17
anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em
comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que
trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e
do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de
cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 -
ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de
Educação, de chegar a 50% até 2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
Agência Brasil