Quarta-feira, 26 de abril de 2017
O mais alto é o jogador Bruno
A Primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o
goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão.
Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde
março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda
divisão do Campeonato Mineiro.
Por 3 votos a 1, os ministros decidiram
derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de
prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto
Barroso não participou do julgamento.
Votaram a
favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e
Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o
habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro.
Na sessão,
os ministros analisaram um recurso da mãe de Elisa Samúdio contra a soltura,
sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria
integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza.
Na semana
passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a
volta de Bruno à prisão.
A decisão
desta terça, porém, se deu por motivos processuais: a defesa de Bruno alegava
que ele estava preso enquanto recorria da sentença de primeira instância, de
2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo júri popular.
Atualmente,
se admite a prisão somente após o julgamento em segunda instância.
Relator do
pedido de liberdade, o ministro Alexandre de Moraes votou pela volta à prisão,
argumentando que o peso dado pela Constituição a uma decisão do júri. Esse tipo
de veredicto só é possível em caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção
de matar.
Apesar de
já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto
aguardava o julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG).
Quando
concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia
excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a aguardar em
liberdade a decisão sobre os recursos.
Condenação
Em 8 de
março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e
ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado
do filho.
Bruno foi
condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente
qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa
da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere
privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
Eliza
desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe
do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o
jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
G1