Quarta-feira, 30 de agosto de 2017
O governo central registrou um déficit
primário de R$ 20,152 bilhões em julho, o pior desempenho para o mês da série
histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro
Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 19,227
bilhões de junho.
O resultado de julho ficou acima
das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$
18,2 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 24
instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das
estimativas, que foram de déficit de R$ 25 bilhões a R$ 11,15 bilhões.
Entre janeiro e julho deste ano,
o resultado primário foi de déficit de R$ 76,277 bilhões, também o pior
resultado para o período da série histórica. Nos primeiros sete meses do ano
passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 55,693 bilhões.
Em 12 meses, o governo central
apresenta um déficit de R$ 183,7 bilhões – equivalente a 2,84% do PIB. Para
este ano, a meta fiscal admite um déficit de R$ 139 bilhões nas contas do
governo central, mas o governo já enviou um pedido ao Congresso Nacional para
estender o rombo de 2017 para até R$ 159 bilhões.
As contas do Tesouro Nacional –
incluindo o Banco Central – registraram um déficit primário de R$ 6,635 bilhões
em julho. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional
(com BC) é de R$ 20,107 bilhões.
No mês passado, o resultado do
INSS foi um déficit de R$ 13,517 bilhões. Já no acumulado do ano, o resultado
foi negativo em R$ 96,384 bilhões.
As contas apenas do Banco
Central tiveram déficit de R$ 77 milhões em julho e de R$ 466 milhões no
acumulado do ano até o mês passado.
Receitas
O resultado de julho representa
queda real de 2% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as
despesas tiveram queda real de 1,3%. No ano até julho, as receitas do governo
central recuaram 1,3% ante igual período de 2016, enquanto as despesas caíram
0,2% na mesma base de comparação.
O caixa do governo federal não
recebeu dividendos pagos pelas empresas estatais em julho. No mesmo mês do ano
passado, essas receitas somaram R$ 24,1 milhões. Já no acumulado de 2017 até
julho, as receitas com dividendos somaram R$ 4,304 bilhões, alta real de 302,4%
em relação a igual período de 2016.
As receitas com concessões
totalizaram R$ 351,9 milhões em julho, queda real de 82,0% ante julho de 2016.
Nos sete primeiros meses de 2017, essa receita somou R$ 2,952 bilhões, queda
real de 86,2% ante igual período do ano passado.
Investimentos
Os investimentos do governo
federal caíram a R$ 19,953 bilhões nos primeiros sete meses de 2017. Desse
total, R$ 11,927 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores
que foram transferidas para 2017. De janeiro a julho do ano passado, os
investimentos totais haviam somado R$ 31,061 bilhões.
Os investimentos no Programa de
Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 1,728 bilhão em julho, queda real de
46,4% ante igual mês do ano passado. Já no acumulado do ano, as despesas com o
PAC somaram R$ 12,066 bilhões, recuo de 48,0% ante igual período de 2016, já
descontada a inflação.
Despesas sujeitas ao teto
As despesas sujeitas ao teto de
gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram 6,2% de janeiro a julho
deste ano em relação a igual período de 2016, segundo o Tesouro Nacional. Para
o ano, o limite de crescimento das despesas do governo é de 7,2%. Até o mês
passado, os gastos consumiram 53,44% do limite definido para 2017.
Apesar do enquadramento prévio
das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos
limites individualizados – todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso,
por exemplo, da Defensoria Pública, que teve crescimento de 18,7% em seus
gastos, do Tribunal de Contas da União (TCU), que aumentou 11,7%, e do Senado,
com alta de 8,1% no período.
Estadão Conteúdo
