Quinta-feira, 19 de julho de 2018
Movimento
afirmou que o petista está inelegível por ter sido condenado pelo TRF-4
(Foto: Nelson Almeida/AFP)
A ministra Rosa Weber, que está a frente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) negou um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte decrete
desde já a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os
integrantes do movimento alegam que o petista não pode se candidatar neste ano,
pois se enquadra em um dos artigos da lei da Ficha Limpa.
No pedido feito ao tribunal, o MBL afirma que Lula está inelegível por
ter sido condenado a 12 meses e um mês de cadeia pelo Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4). Rosa não entrou no mérito da questão, mas entendeu que o
pedido não pode ser analisado, pois Lula ainda não é candidato
oficialmente.
“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de
inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção
partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu
objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra
ampara no ordenamento jurídico pátrio”, destaca Rosa no despacho.
Fonte: Correio Braziliense
