Sexta-feira, 10 de agosto de 2018
STF
aprovou reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e poderá passar para R$ 39,3 mil por mês
STF (Foto: Gustavo Medeiros)
O Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto
orçamentário, no Poder Executivo, do aumento
salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.
Nessa quarta-feira (8), o Supremo
aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da
Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3
mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos
ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
O cálculo do ministério não inclui
o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo,
que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm
remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem
descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90
(abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota.
Se considerado o “efeito cascata”
nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem
aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717
milhões ao ano.
Ainda de acordo com o Ministério
do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de
presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas
remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do
gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.
Fonte: Agência Brasil