Terça-feira, 27 de novembro de 2018
O ministro Luiz Edson Fachin,
relator da Operação Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (27) para julgamento na
Segunda Turma do STF o novo pedido de liberdade feito pela defesa
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O
presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse antes da sessão das
turmas nesta terça-feira que o caso pode ser julgado até o mês que vem, antes
do recesso, que começa em 20 de dezembro. Mas as datas ainda serão definidas
após conversa com Fachin.
Na
decisão em que liberou o relatório sobre o novo pedido de liberdade para os
demais ministros, Fachin pede que o caso seja julgado na semana que vem, no
próximo dia 4.
Fachin
liberou o processo para julgamento antes mesmo do parecer da Procuradoria Geral
da República – na semana passada, ele deu cinco dias para o órgão se
manifestar, mas o documento ainda não foi apresentado. O ministro tinha
afirmado que esperava o julgamento do tema ainda neste ano.
Ele
lembrou que, com a disponibilização do relatório, que resume o pedido e as
informações prestadas, o julgamento se torna mais célere porque não há
necessidade de nova leitura completa em plenário.
Há
duas semanas, Fachin havia pedido que Superior Tribunal de Justiça, Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e 13ª Vara Federal de Curitiba se manifestassem.
Todos apontaram legalidade nas decisões que mantiveram Lula preso.
Além
de Fachin e Lewandowski, a Segunda Turma, que julgará o habeas corpus, é
formada pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Argumentação
A
defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente
dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.
O
argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula,
todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base nadecisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito Jair
Bolsonaro (PSL) para assumir como ministro da Justiça no ano
que vem.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e
“interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e
lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do
processo.
Fonte: G1