Domingo, 04 de novembro de 2018
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
aponta uma economia de R$ 13,8 bilhões
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O processo de revisão dos
benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) já é responsável por uma economia de R$ 13,8
bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São recursos que
estavam sendo pagos para pessoas que já estavam aptas para o trabalho, mas
continuavam recebendo indevidamente os benefícios por incapacidade.
Desde agosto de 2016, cerca de 1,1 milhão de perícias de revisão
foram feitas pelo INSS. Um total de 552 mil benefícios foram cancelados após a
perícia, o equivalente à metade das revisões realizadas – 77 % foram
invalidados após a análise, somando 359.553 benefícios. Já entre as
aposentadorias por invalidez verificadas, 29% foram cessadas após as perícias.
O ministro Alberto Beltrame,
destaca que o objetivo é destinar os recursos do Fundo da Previdência para quem
realmente precisa. “É importante ressaltar que, a partir do ano que vem, a
economia se mantém. Serão mais R$ 7 bilhões por ano que deixarão de ser pagos
indevidamente às pessoas que estavam no auxílio-doença e que já tinham
recuperado a capacidade de trabalho. Essa medida é uma grande inovação e um
aperfeiçoamento na governança dos benefícios previdenciários. São recursos
extremamente importantes e viabilizaram a adoção de novas e melhores políticas
sociais pelo governo brasileiro.”
Das mais de 1,1 milhão perícias realizadas, mais de 900 mil
foram feitas de março a outubro deste ano. A agilidade no pente-fino do INSS só
foi possível porque 96% dos médicos peritos do órgão aderiram ao Programa de
Gestão das Atividades Médico Periciais, que avalia a produtividade e não o
número de horas trabalhadas.
Segundo Alberto Beltrame, a
expectativa é a de que o processo seja finalizado até dezembro. “Estamos
deixando de legado ao próximo governo um sistema de benefícios previdenciários
limpo de fraudes e de pagamentos indevidos, com uma economia muito
significativa”, garantiu Beltrame.
Mais de 110 mil benefícios
ainda vão passar por revisão. Estão participando do processo os beneficiários
que há mais de dois anos não passam por uma perícia médica e aqueles com menos
de 60 anos que recebem a aposentadoria por invalidez. Os beneficiários que
receberem as cartas do INSS têm 5 dias úteis para agendar a perícia pelo
telefone 135.
Fonte: Notícias ao Minuto