Sábado, 09 de fevereiro de 2019
No
Brasil da expectativa de vida média de 75 anos, que chega a baixar para 58 anos
nas periferias de grandes cidades, Maia quer convencer a população de que
trabalhar até morrer é necessário para seguir pagando a dívida pública.
Em entrevista à Globonews na
noite de 06 de fevereiro, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, alternou discursos demagógicos e chantagens para tentar legitimar
o ataque histórico às aposentadorias. Selecionamos a seguir alguns trechos da
entrevista na íntegra que pode ser vista aqui.
Logo no começo da entrevista os jornalistas da Globonews
questionaram se a apresentação quase simultânea de dois projetos polêmicos na
Câmara: o pacote anticrime de Moro e a Reforma da
Previdência poderia prejudicar o andamento desta última. Rodrigo Maia
prontamente respondeu que a prioridade da Câmara é dar andamento a proposta de
PEC da Reforma da Previdência que ainda será apresentada pelo governo mas que
já foi “vazada” pelo Estadão. A previsão, segundo o
deputado, é de que a proposta de reforma já possa ir a plenário na segunda
quinzena de maio deste ano.
A todo momento, Maia buscava enfatizar que as opiniões
contrárias ao projeto estavam sendo administradas, conversadas, dizendo que se
estaria alcançando um consenso de que a Reforma da Previdência é realmente
necessária para o país, mas sempre deixando escapar certo tom de ameaça:
“…ou nós aprovamos a reforma da Previdência ou o que vai estar
projetado para os próximos anos no Brasil não é coisa muito boa.”
Para garantir mais apoio à mãe de todas as reformas, Maia se
apoia fortemente na crise dos estados, fazendo reuniões com vários
governadores, inclusive os da chamada “oposição de esquerda” o que, para o bom
entendedor significa: o PDT de Ciro Gomes e também o PT. E anunciou que no
próximo dia 20 os governadores de todo o país se reunirão em Brasília,
confirmando sua presença, para discutir o apoio à Reforma da Previdência. No
mesmo dia, as centrais sindicais seguirão protelando a possibilidade de
organizar os trabalhadores desde seus locais de trabalho, para fazer uma reunião que, na prática, envolve
predominantemente os altos escalões das centrais sindicais.
Rodrigo Maia,
“guardião dos ritos democráticos”?
Em outro trecho da entrevista, Maia faz demagogia dizendo que
vai prezar por seguir os ritos democráticos em contraposição às intenções do
governo Bolsonaro em criar um atalho para uma aprovação mais rápida da Reforma
da Previdência. Segundo a Globonews confirmada pelo próprio Maia, o governo
estaria defendendo o que se chama de Emenda Aglutinativa, uma manobra para
juntar os principais itens da Reforma endurecida de Bolsonaro à proposta de
Reforma da Previdência que já havia, em parte, desde o governo Temer e que já
estaria pronta para ir a plenário, tentando assim, acelerar o processo pulando
etapas.
No entanto, o que está por trás da demagogia de Maia é garantir
que não haja brechas a questionamentos jurídicos que eventualmente possam
atrasar ou inviabilizar a reforma:
“Respeitar o rito é garantir o processo legítimo e democrático.
Até porque, se não, onde é que vai parar a votação da Previdência: no Supremo.
Então vamos respeitar o rito. Hoje o mercado estava nervoso porque eu falei da
segunda quinzena de maio e que a gente tinha que respeitar o rito. Não
respeitar o rito é talvez aprovar e não levar”
“…ninguém vai
prejudicar nenhum trabalhador mais simples” ?
A partir da declaração do próprio Maia de que a questão não é
“se” e sim “quando” a Reforma da Previdência será votada, a jornalista da
Globonews então pergunta “qual” a reforma que será votada, Maia responde:
“…eu sou a favor de uma regra de transição mais curta. Todos nós
temos uma expectativa de vida maior. Quando a gente chega a 60 anos, ela aumenta
mais ainda. Nós temos que entender que trabalhar até 62 anos sem transição não
é problema nenhum. Todo mundo consegue trabalhar hoje até 80, 75 anos.” e,
buscando amenizar a afirmação anterior emenda: “É claro que tem algumas
categorias especiais. Essas vamos tratar de outra forma.”
Após essa declaração, a entrevista enveredou para discutir um
dos pontos da reforma que é o de desvincular o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) do valor do salário mínimo. Demonstrando evidente nervosismo,
Maia se contradiz, dizendo ora que é falsa a informação de que o BPC teria um
valor abaixo do salário mínimo para, em seguida fazer acrobacias no discurso
para dizer exatamente o contrário:
“há um debate há muitos anos no Brasil sobre desvincular ou não
o salário mínimo da aposentadoria. O governo vai fazer uma proposta de você
antecipar o BPC garantindo um valor numa idade mais nova para que seja uma
construção ao longo dos anos… quando você antecipa, claro que fica abaixo do
salário mínimo…”
e depois escapa do assunto afirmando que não vai mais ficar
explicando a reforma do ministro que ainda não foi apresentada.
Para uma vida
de trabalho precário e sem direitos, Bolsonaro quer rebaixar a aposentadoria a
menos de 1 salário mínimo
Desde que se estabeleceu a regra de contagem do tempo de
contribuição e não do tempo de serviço, o ônus da cobrança acaba recaindo sobre
o trabalhador e não sobre as empresas que fraudam o INSS, por exemplo.
Com o avanço da terceirização e do trabalho precário, não são
poucos os casos de empresas que se apropriam dos descontos de INSS nos
contracheques de seus funcionários e simplesmente dão o calote na contribuição
previdenciária. São esses os trabalhadores que, junto aos exércitos de
desempregados e trabalhadores informais, engrossam as filas de solicitação de
um benefício para sobreviver quando já não conseguem garantir com seu trabalho
o mínimo para se sustentar.
O país, as empresas, se beneficiaram e se beneficiam, e muito,
da riqueza produzida pelos braços desses trabalhadores. As mesmas empresas que
passam impunes por suas dívidas milionárias com o INSS.
Para garantir a Reforma da Previdência, o governo tenta jogar os
trabalhadores uns contra os outros, dizendo que direitos conquistados com muita
luta são privilégios, enquanto seguem intocados os verdadeiros privilégios:
empresas que devem bilhões à previdência e que seguem com seus lucros
bilionários ilesos de qualquer cobrança dessa dívida.
A população sabe que a Reforma da Previdência não vem para
acabar com as desigualdades e sim acentuar a maioria delas. O próprio Maia cita
controversamente que a Reforma da Previdência não tem o apoio da maioria da
população:
“Outro dia vi uma pesquisa de uma instituição financeira, que
perguntava: você é a favor ou contra a reforma da previdência? E 70% era a
favor. E em outra pergunta: você é a favor ou contra a idade mínima? 60% era
contra. Então essa pessoa não era a favor da reforma da previdência”
Se, contra a Reforma da Previdência que esboçava o governo
Temer, os trabalhadores do país foram capazes de fazer história com a greve
geral de 28 de abril de 2017, que conseguiu impor uma derrota, ainda que
parcial, ao ataque que se avizinhava. Só não foi mais longe porque as maiores
centrais sindicais do país desmontaram por baixo a possibilidade de avançar
naquele momento.
Hoje a tarefa de reorganizar novamente essa força dos
trabalhadores em todo o país está na ordem do dia! É criminoso cada dia de
trégua que as maiores centrais sindicais do país como CUT e CTB insistem em
manter, em meio às definições do que significa a terra arrasada em que
Bolsonaro quer transformar o país.
Fonte: Esquerda Diário