Sábado, 11 de maio de 2019
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje
(10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento
de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um
pacto pelas crianças.
“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que
estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa.
Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um
pacto pelas crianças no Brasil”.
A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez
na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo
estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política,
está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar
desacompanhado.
“Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos
retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da
infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro
para agilizar a busca de desaparecidos.
“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas.
E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o
cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e
trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais.
Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das
crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública
precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para
garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma
vida tranquila”.
Agência
Brasil