Sábado, 12 de outubro de 2019
Pessoas
foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU)
e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Pagamentos feitos indevidamente estão sendo cobrados pelo governo federal — Foto: Agência Senado/Arquivo
O governo federal notificou 111 famílias na Paraíba para que
devolvam juntas, aproximadamente, R$ 172 mil pagos indevidamente dos cofres
públicos por meio do programa Bolsa Família. As pessoas que receberam a ajuda
do governo irregularmente começaram a ser convocadas na quarta-feira (9) para
devolver o dinheiro.
De acordo com o
Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, a estimativa é de que
seja ressarcido aos cofres público aproximadamente R$ 5,8 milhões pagos
indevidamente no país. A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi
realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União.
As pessoas foram
identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de
cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a
suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente
ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido
para participar do programa.
Cartas com aviso de
recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de
Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os
beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da
Cidadania.
Caso a defesa não
seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O
não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do
Tribunal de Contas da União (e-TCE).
Bolsa
Família
O
programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal
de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os
beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem
compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais
de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.
Por: G1 PB
