Quinta-feira, 09 de abril de 2020
Matéria da Veja
O governo federal publicou na
noite desta quarta-feira, 8, uma medida provisória na qual vai isentar a
população de baixa renda do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de
junho.
A
medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro durante o
pronunciamento em rede nacional nesta quarta.
A
isenção vale para locais que consumam até 220 quilowatts-hora por mês e que
estejam incluídos na Tarifa Social. Segundo a União, serão destinados R$ 900
milhões para o pagamento dessas contas.
A
medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120
dias para se tornar uma lei em definitivo. Por se tratar de uma MP, a operação
tem aplicação imediata.
Por: Veja