ULTIMAS NOTICIAS

domingo, 31 de maio de 2020

Pessoas com diabetes têm prioridade de atendimento na PB, prevê lei

Domingo, 31 de maio de 2020
Lei dá atendimento prioritário para pessoas com a doença em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.
Pessoas com diabetes têm prioridade de atendimento a partir deste sábado na PB, prevê lei — Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba
Uma lei que garante atendimento prioritário para pessoas com diabetes em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras foi sancionada pelo Governo da Paraíba em publicação do Diário Oficial do Estado deste sábado (30). As pessoas com a doença deverão apresentar documento que comprove a patologia.

De acordo com a publicaçãoas pessoas com diabetes terão a mesma prioridade que idosos, pessoas com deficiência e gestantes. A Lei n° 11.697 também diz que a pessoa com diabetes para ter o direito a prioridade deverá apresentar documento médico que comprove a doença.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei receberão advertência na primeira autuação. Em caso de nova infração, será estabelecida multa fixada entre 10 e 100 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), considerados o porte do estabelecimento, as circunstâncias da infração e o número de reincidências.

Os valores arrecadados das multas deverão ser destinados ao Procon-PB. A lei vale a partir deste sábado (30).





Por: G1 PB

Perfil de ""

Formado em radialismo,Cursou A FUNETECE,Ensino médio Completo,E-mail: radialistasergiothiago@gmail.com.

Postar um comentário

 
Copyright © 2013 PORTAL CONTINENTAL
Design by | T