Quinta-feira, 19 de março de 2021
Pacheco disse que pode determinar uma
apuração formal para saber se a senha de Olímpio foi usada indevidamente no
sistema do Senado.
Olímpio teve morte cerebral nesta quinta, após ser infectado pelo novo coronavírus e ficar duas semanas internado. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta
quinta-feira (18) que avaliará a apresentação de emendas em nome do Major
Olímpio (PSL-SP) no período em que ele já estava intubado devido à Covid-19.
Olímpio teve morte cerebral nesta quinta, após ser infectado
pelo novo coronavírus e ficar duas semanas internado.
Pacheco disse que pode determinar uma
apuração formal para saber se a senha de Olímpio foi usada indevidamente no
sistema do Senado.
"Primeiro, vou conhecer as
circunstâncias exatas do fato. Se eu identificar indício de irregularidade,
encaminharei às instâncias competentes do Senado para apuração formal",
informou Pacheco, em nota.
Reportagem da revista Crusoé mostrou
que foram incluídas sete emendas em nome de Major Olímpio ao projeto de lei que
estimula a navegação de cabotagem, criando a chamada BR do Mar.
As emendas foram incluídas no sistema
do Senado na quarta-feira (17), quando o parlamentar já estava intubado e um
dia antes da sua morte cerebral.
Além da data de inclusão no sistema, as
emendas despertaram curiosidade uma vez que Major Olímpio já se manifestou de
maneira contrária ao projeto. Em dezembro do ano passado, em postagem nas redes
sociais, o senador afirmou que a proposta iria atingir duramente os
caminhoneiros.
"Ninguém quer fugir da
modernidade, mas os caminhoneiros não podem ser prejudicados com o projeto BR
do Mar, que trata da navegação pela costa brasileira. Neste momento de
pandemia, se não fossem eles o Brasil tinha parado", escreveu.
No vídeo que acompanhava a postagem,
Major Olímpio ainda criticou a pouca concorrência, afirmando que "duas das
três empresas que vão operar são estrangeiras". Ele afirmou então que a
discussão precisava ser "com equilíbrio".
A cabotagem é o tipo de navegação que é
realizado entre portos marítimos, sempre transitando perto da costa. A
proposta, que já foi aprovada em dezembro na Câmara dos Deputados, prevê que as
empresas poderão fretar embarcações vazias – chamadas a casco nu – para
executar a atividade.
Embarcações estrangeiras passarão a ser
liberadas progressivamente entre os portos brasileiros.
O projeto de lei é considerado polêmico
e motivo de discussão entre os senadores. No entanto, após reunião de líderes
nesta quinta-feira pela manhã, o líder da minoria Jean Paul Prates (PT-RN)
afirmou que a proposta entrará na pauta do Senado na próxima semana.
A proposta também é alvo de lobby das
empresas, principalmente as estrangeiras.
Uma das emendas apresentadas prevê que
a BR do Mar não se aplica ao transporte de petróleo bruto de origem nacional ou
de derivados básicos produzidos no país.
"A presente emenda busca
salvaguardar a supracitada segurança energética contida no transporte de
petróleo e derivados, evitando que empresas estrangeiras fretadoras de
petroleiros detenham a possibilidade de influir na distribuição de petróleo no
território nacional, em decorrência de outros interesses que possam surgir
porquanto durar o contrato de afretamento", afirma a justificativa da
emenda.
Outra emenda prevê que as empresas
brasileiras de navegação devem ter pelo menos uma embarcação própria, de
bandeira brasileira. A medida restringiria o mercado, uma vez que deixaria de
fora empresas que queiram atuar no setor através da locação de navios.
"Trata-se de atividade que demanda
expertise, regularidade no serviço prestado e altos investimentos, não podendo
ser uma EBN quem não possui as condições mínimas para desenvolver com
regularidade essa atividade", afirma a justificativa da emenda.
A reportagem entrou em contato com o
gabinete de Major Olímpio, mas foi informada que não seria possível enviar
esclarecimentos, por conta das circunstâncias relacionadas com a morte cerebral
do senador.
Por: Folhapress