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quinta-feira, 29 de abril de 2021

Ministro do STF manda governo realizar Censo de 2021

Quinta-feira, 29 de abril de 2021
Decisão atende ao pedido feito pelo Maranhão. Governo havia dito que não haverá pesquisa por falta de dinheiro
Ministro Marco Aurélio Mello (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) ao governo federal a adoção de medidas para a realização do Censo 2021. A informação é do R7.

“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, afirma a decisão.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que não haverá Censo neste ano por falta de dotação orçamentária. No Orçamento de 2021, foi aprovada uma redução de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões na verba para pesquisas.

O Censo estava marcado para 2020 e foi adiado por causa da pandemia de Covid-19. Ele atualizaria as informações apuradas no Censo anterior, de 2010. Agora, a nova pesquisa demográfica nacional não tem data para ser realizada.



Por: Clébio Cavagnolle, da Record TV, e Plínio Aguiar, do R7

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Comunicado da Secretaria Municipal de Educação de Mari-PB, aos alunos que estudam em Guarabira e que irão iniciar as aulas no dia 03\05, que utilizam o transporte escolar, Confira!

Quarta-feira, 28 de abril de 2021
Matéria da Assessoria
A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mari, localizada na região da zona da mata paraibana, solicita aos alunos que estudam em Guarabira e que irão iniciar as aulas no dia 03\05, que utilizam do transporte escolar disponibilizado pelo município, que compareçam à sede da Secretaria Municipal de Educação, nós horários das 8h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00, a fim de realizar o recadastramento. A Secretaria fica localizada no pátio do mercado público (ANTIGA LOJA DO SR. KODAK).

Documentos necessários para o cadastramento:
Declaração da instituição de ensino.
Fotos 3×4.
Cópias do RG e CPF.
Comprovante de residência.



Por: Assessoria

Bolsonaro diz que pretende elevar valor do Bolsa Família para R$ 250 até setembro

Quarta-feira, 28 de abril de 2021
O valor médio atual dos pagamentos do Bolsa Família é de R$ 192
Portal WSCOM com Brasil 247
Sem conseguir alavancar a retomada da economia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo pretende elevar o valor médio do dos pagamentos do Bolsa Família, atualmente em R$ 192, para R$ 250 até setembro deste ano.

“Só de auxílio emergencial no ano passado gastamos mais que 10 anos de Bolsa Família. Então, o PT, que fala tanto em Bolsa Família, hoje, a média é de R$ 192. O auxílio emergencial, eu sei que está pouco, mas é muito mais do que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 em agosto ou setembro”, disse Bolsonaro de acordo com reportagem do Correio Braziliense.

Ainda segundo o presidente Jair Bolsonaro, “apesar dos problemas, a economia está indo bem no Brasil”.



Por: Portal WSCOM com Brasil 247

Dando continuidade ao plano municipal de vacinação, seguimos vacinando os idosos do grupo prioritário nos dias 29 e 30 de abril

Quarta-feira, 28 de abril de 2021
Matéria da Assessoria
Confira o cronograma e não esqueça dos documentos exigidos. Lembramos que o uso de máscara é obrigatório para idosos e acompanhantes.

ATENÇÃO
-INFORMAMOS QUE O CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO DEPENDERÁ DA DISPONIBILIDADE DAS VACINAS QUE O MUNICÍPIO RECEBEU DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, DISTRIBUÍDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

-OS IDOSOS ACAMADOS, ESTÃO SENDO VACINADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS, NÃO PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O LOCAL INDICADO.



Por: Assessoria

Acusado de matar Patrícia Roberta se mantém calado em depoimento na delegacia

Quarta-feira, 28 de abril de 2021
Jonathan foi preso no fim da noite dessa terça-feira (27), na casa de um amigo no bairro de Mangabeira III, em João Pessoa.
Jonathan Henrique não quis prestar depoimento (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Jonathan Henrique Conceição dos Santos, acusado de matar a jovem caruaruense Patrícia Roberta, em João Pessoa, optou por ficar calado na delegacia e não prestou depoimento. A delegada de Homicídios informou ao ClickPB que acredita que ele só vai falar em Juízo. A orientação para ficar em silêncio teria partido do advogado de defesa do rapaz.

Jonathan foi preso no fim da noite dessa terça-feira (27), na casa de um amigo no bairro de Mangabeira III, em João Pessoa. Este amigo já havia sido detido por suspeita de participação no crime e quando a polícia vai até a residência dele encontrou Jonathan escondido no local.

Ambos foram presos e conduzidos à Central de Polícia de João Pessoa.
O corpo de Patrícia foi encontrado na tarde desta terça-feira (27), em uma região de mata por trás do condomínio Geisel Privê, no bairro Novo Geisel, segundo informou ao ClickPB o coronel Barros, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM).

O corpo foi encontrado enrolado em plásticos e lençóis. Apenas na necropsia será possível avaliar a causa da morte da jovem, que desapareceu em João Pessoa após sair de Caruaru, na sexta-feira (23), para encontrar o rapaz.

Coletiva
A Polícia Civil da Paraíba, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros recebem a imprensa nesta quarta-feira (28), às 11h, no auditório da Central de Polícia, em João Pessoa, para falar sobre o caso.

A entrevista coletiva será coordenada pela delegada Emília Ferraz, da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Homicídios) da Capital, e deverá atualizar as informações acerca das investigações sobre o crime, bem como tratar da prisão de Jonathan Henrique Conceição dos Santos, efetuada por policiais da Forca Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar no final da noite de ontem.



Por: Bárbara Wanderley

Estado paga salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira


Terça-feira, 27 de abril de 2021
Matéria da Assessoria
Imagem ilustrativa
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30. Na quinta-feira (29), recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na sexta-feira (30), é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta.

As datas foram anunciadas, nesta segunda-feira (26), pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

“A eficiência da gestão fiscal do estado permite que a gente continue honrando o nosso compromisso de fazer o pagamento dentro do mês trabalhado”, frisou o gestor.

Calendário:
29/04 – aposentados, pensionistas e reformados;
30/04 – servidores da ativa (administração direta e indireta).



Por: Assessoria de Comunicação do Estado da Paraíba

terça-feira, 27 de abril de 2021

Em Mari-PB, Prefeitura Municipal, entrega mais de 6 toneladas de alimentos do PAA para às famílias carentes, Confira

Terça-feira, 27 de abril de 2021
Matéria da Assessoria
A prefeitura Municipal de Mari (PB), através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, em parceria com a CONAB-PB e COOPERAT, distribuiu para as famílias carentes mais de 6 toneladas de alimentos, como macaxeira, batata doce e cará são tomé, foram contempladas famílias residentes das ruas, Bela Vista, Olinto Claudino, São Domingo e Vila São Luiz. “O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos público”, disse o prefeito Antônio Gomes (PL).

O PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Segundo o Prefeito Antônio Gomes, esses alimentos estão chegando em boa hora, já que o povo vive uma situação complicada por conta da pandemia do coronavírus. “Esses alimentos estão chegando em boa hora, graças a Deus, pois nosso povo vive uma das maiores crises, provocada pela pandemia do coronavírus, que gerou desemprego e fome. Estamos fazendo a nossa parte, apesar das dificuldades enfrentadas”, declarou o gestor.






Por: Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Sobrinho de Popó é morto em tentativa de assalto na Baixa de Quintas, em Salvador

Segunda-feira, 26 de abril de 2021
Sobrinho de Popó é morto em tentativa de assalto na Baixa de Quintas, em Salvador
O crime ocorreu na noite de sábado (24) e foi registrado pelas câmeras de segurança de imóveis vizinhos. (Foto: Reprodução)
Niljalma da Paixão Freitas tinha 17 anos e caminhava próximo de casa, por volta das 19h, quando dois homens em uma moto se aproximam.

Um sobrinho do ex-pugilista Acelino “Popó” Freitas morreu após ser baleado em uma tentativa de assalto na região da Ladeira do Jacaré, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador, próximo à própria residência. O crime ocorreu na noite de sábado (24) e foi registrado pelas câmeras de segurança de imóveis vizinhos.

Niljalma da Paixão Freitas tinha 17 anos e caminhava próximo de casa, por volta das 19h, quando dois homens em uma moto se aproximam. É possível ver pelas imagens que o jovem tenta correr, e os suspeitos disparam pelas costas.

De acordo com Popó, até o momento, as únicas informações que a família tem são as que foram flagradas pelas câmeras de segurança.

“A única coisa que temos é a imagem. Ninguém sabe ao certo o que houve. O que sabemos é que tentaram tomar o celular dele e atiraram nas costas. A perícia teve aqui ontem, mas, até então, nenhuma novidade”, disse.

Familiares do jovem estavam na varanda do imóvel quando ouviram os disparos e os gritos. Uma das pessoas tenta correr atrás dos suspeitos, que fogem na motocicleta. Uma mulher que estava com o grupo chega a desmaiar quando vê o garoto atingido, e os outros chamam por socorro.

Niljalma chegou a ser levado para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo do adolescente será sepultado neste domingo, às 15h, no Cemitério Quinta dos Lázaros, em Salvador.

Até o momento, não há informações sobre a autoria do crime. O caso será investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios.



Por: G1 BA

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário do Município de Mari, através do Grupo Estratégico do Arranjo Produtivo Local da Mandiocultura do Estado da Paraíba – APL-M PB, realiza vídeo conferência sobre a cultura da Mandioca

Segunda-feira, 26 de abril de 2021
Matéria da Assessoria
A vídeo conferencia ocorreu no 15 de abril (quinta-feira), com início às 09:05. Foi usada a plataforma do Google Meet e contou com a participação de várias representações institucionais, a saber: Universidade Federal da Paraíba (campus de João Pessoa/IDEP, de Areia/CCA e de Bananeiras/CCHSA), Instituto Federal da Paraíba/IFPB-Princesa Isabel, EMBRAPA – Cruz da Almas /Bahia Secretária Estadual da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, EMPAER, SENAR, SEBRAE, Banco do Nordeste e diversas prefeituras, tais como: Santa Rita, Mamanguape, Jacaraú, Rio Tinto, Lucena, Araçagi, Conde, Itabaiana, Solânea, Bananeiras, Araruna, Mataraca, Pilar, Areia, Princesa Isabel, Cuité e de Professores do CCA (Areia) e do CCHSA (Bananeiras).

A vídeo conferencia foi coordenada pelo secretário do desenvolvimento, Severino Ramos, do município de Mari e contou com a seguinte pauta: apresentação e situação atual do APL-M PB, contribuição de cada instituição presente ao APL-M PB, sugestões e encaminhamentos.

Logo após a apresentação e nivelamento do APL-M PB, foi aberta à participação das representações institucionais, as quais fizeram referências e considerações sobre o APL-M PB e apresentavam compromisso para o fortalecimento do mesmo. Iniciando as falas o Dr. Aldo Vilar, da EMBRAPA, fez uma abordagem sobre a importância do Arranjo produtivo da mandioca e colocou a instituição a disposição do APL-M PB, inclusive, propôs a elaboração de um projeto financeiro para custear as ações do Plano de Ação do mesmo. Em seguida, o superintendente do SENAR, o Dr. Sérgio Martins usou da palavra e abordou a importância do apoio a cultura da mandioca para o Estado da Paraíba, inclusive, falou sobre a Assistência Técnica e Gerencial destinada aos produtores de mandioca que o SENAR implantou em seis município da região da Zona da Mata. Enquanto o magnífico reitor da UFPB, o professor Dr. Valei Gouveia, fez referências a importância do APL-M, colocando os centros da universidade e o Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba-IDEP a disposição das ações ligadas ao arranjo produtivo.

Outras autoridades também usaram da palavra, dentre elas: Jacy Viana, gerente do SEBRAE Guarabira, Prefeitos de Itabaiana, Santa Rita, vice prefeito de Araruna e secretários de Agriculturas de vários municípios.

O prefeito do município de Mari, o Sr. Antônio Gomes, “anfitrião do evento”, falou sobre a importância de se trabalhar o fortalecimento do arranjo produtivo local da mandiocultura, tanto para a segurança alimentar das pessoas mais vulneráveis quanto para a produção de ração destinadas aos animais.

Por último, usou da palavra o secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Jonildo Cavalcanti, o qual, partir da propositura do coordenador do vídeo conferencia, o sr. Severino Ramos, assumiu o compromisso em convocar uma reunião entre os órgãos do governo do estado que tenham alguma relação com a questão produtiva no Estado.

A articulação institucional e a parceria são ferramentas indispensáveis para alancar o desenvolvimento sustentável.

Registro de participação na vídeo conferência



Para ver a lista dos participantes no link:
https://mari.pb.gov.br/a-secretaria-do-desenvovolmento-economico-e-agrario-do-municipio-de-mari-atraves-do-grupo-estratagico-do-arranjo-produtivo-local-da-mandiocultura-do-estado-da-paraiba-apl-m-pb-realiza-vide/



Por: Assessoria

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Vacinômetro: município de Caldas Brandão/PB faz balancete e mostra transparência no quantitativo de vacinação contra a Covid-19

Sexta-feira, 23 de abril de 2021
Vacinação aconteceu sempre em locais estratégicos para a não proliferação da doença

A Prefeitura de Caldas Brandão/PB, divulga balanço da quantidade e vacinas que foram aplicadas para a população do município.

As vacinas foram direcionadas ao combate da Covid-19.

Mais de 1200 doses foram destinadas a população.

Este balancete foi registrado até o dia 20 de abril.

Mesmo com a vacinação, a secretaria ainda faz apelo à população sobre a conscientização do distanciamento e da não aglomeração de pessoas.

Veja abaixo detalhes da Assessoria:
Prezando pela transparência no cuidado com a população do nosso município, divulgamos nosso 'vacinômetro', com dados quantitativos sobre a vacinação contra a covid-19 em nosso município. Até o dia de hoje aplicamos um total 1201 doses. Ressaltamos que, mesmo após a vacinação, é imprescindível que continuemos nos cuidando individualmente, respeitando o distanciamento físico e evitando aglomerações, higienizando as mãos frequentemente e usando SEMPRE a máscara, se for preciso sair de casa. Combater a propagação da COVID-19 é um dever de todos.”



Portal Continental com Assessoria

Prefeitura de São José dos Ramos/PB, através da Secretaria de Saúde, realiza curso avançado para tratamentos de feridas e coberturas interativas

Sexta-feira, 23 de abril de 2021
Outros dois municípios participaram do curso
O município de São José dos Ramos participou do curso avançado para tratamento de feridas para pessoas que assim precisem.

O curso ou (SAD - Consórcio) contou com a participação de profissionais da saúde daquele município além dos profissionais da mesma área de Pilar e São Miguel de Taipu que são municípios também da região.

O objetivo do curso é justamente a rapidez na cicatrização e melhora da ferida de forma moderna e bem mais eficaz.

Veja o que relatou a Assessoria de Comunicação do município: Os curativos biológicos/ interativos ou inovadores são uma nova formatação do cuidado com feridas. As feridas precisam ser tratadas com uma visão holística e moderna, saindo do tradicional, para se ter uma cicatrização mais rápida, mais eficiente e em menos tempo, é necessário estabilizar o ph da pele, assim como promover meios para o processo de reconstrução dos tecidos. Eliminando os inviáveis e mantendo os tecidos sadios. A SMS de São José dos Ramos , inova no que há de melhor qualidade no mundo, quando se trata de beneficiar sua população, não medimos esforços”.






Portal Continental com Assessoria.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

STF forma maioria pela manutenção da decisão que declarou Moro suspeito

Quinta-feira, 22 de abril de 2021
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber; julgamento será retomado na quarta-feira, 28
Na sessão desta quinta-feira, STF também decidiu pelo envio dos processos de Lula para a Justiça Federal do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 22, pela manutenção da decisão da Segunda Turma que declarou suspeito o ex-juiz federal Sergio Moro pela conduta no caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram vencidos os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que entenderam que o pedido de suspeição, feito pela defesa do petista, perdeu o objeto com a anulação das condenações no âmbito da Operação Lava Jato. Como efeito da decisão de hoje, todas as decisões de Moro no caso do tríplex serão invalidadas, incluindo provas, depoimentos, recebimento de denúncia e audiências, por exemplo. A sessão foi encerrada após um bate-boca entre Mendes e Barroso – segundo o presidente da Corte, o julgamento será retomado na quarta-feira, 28, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello.

Em sua decisão, no início de março, Fachin entendeu que, com a anulação das condenações do ex-presidente, os recursos apresentados pela defesa de Lula, entre eles o que pede a suspeição de Moro, perderiam o objeto e não precisariam ser julgados. Mesmo assim, contrariando o relator, a Segunda Turma retomou a análise sobre a conduta do ex-juiz federal no dia 23 de março e o declarou suspeito. Ou seja, na tarde desta quinta-feira, o plenário não julgou se Moro foi ou não parcial ao julgar e condenar Lula nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo, mas se a Turma poderia ter dado sequência ao julgamento mesmo com a declaração de “perda de objeto”. A maioria dos ministros entendeu que não cabe ao plenário reformar uma decisão tomada por um dos colegiados.

Também nesta quinta-feira, o plenário decidiu que os quatro processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato serão transferidos da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça Federal do Distrito Federal. Foi referendada a decisão do ministro Edson Fachin, que, em sua decisão no início de março, anulou as condenações do petista e determinou o envio das ações penais para Brasília. Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que defendiam a transferência para São Paulo, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Marco Aurélio Mello, favoráveis à manutenção dos processos na 13ª Vara Federal de Curitiba.



Por: André Siqueira - JovemPan

De biquíni, Paolla Oliveira mostra bumbum em meio a cenário paradisíaco

Quinta-feira, 22 de abril de 2021
Atriz postou imagens nas redes sociais na manhã desta quinta-feira
Rio - Paolla Oliveira, de 39 anos, fez a alegria de seus seguidores do Instagram, na manhã desta quinta-feira, ao postar uma foto em que aparece belíssima, em meio a um cenário paradisíaco. Na imagem, Paolla curte um solzinho de biquíni vermelho e exibe suas curvas impecáveis. "Acordar assim... #tbt que eu queria que fosse todo dia", escreveu a atriz na legenda da foto.

Paolla está solteira após o fim de seu relacionamento com Douglas Maluf. O casal havia assumido o namoro durante o Carnaval de 2020. Paolla e Douglas chegaram juntos para assistir ao desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.



Por: O Dia

Prorrogado prazo para solicitar CNH gratuita

Quinta-feira, 22 de abril de 2021
As inscrições do Programa Habilitação Social (PHS), que prioriza os motoboys que trabalham com delivery, foram prorrogadas até o dia 17 de maio.
(Estão sendo oferecidas 5 mil vagas para obter a CNH gratuita)
As inscrições do Programa Habilitação Social (PHS), que prioriza os motoboys que trabalham com delivery, foram prorrogadas até o dia 17 de maio. Além disso, o site no qual são realizadas as inscrições (http://habilitacaosocial.pb.gov.br/) está passando por algumas alterações, com a finalidade de melhor atender e garantir a participação dos interessados em obter a carteira de habilitação (CNH) de forma gratuita. Estão sendo oferecidas 5 mil vagas.

O Programa Habilitação Social abriu as inscrições no dia 15 deste mês. Com a grande procura, o site apresentou problemas de instabilidade, que já estão sendo resolvidos pela Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Detran-PB. Uma das medidas será a alteração na etapa de apresentação da documentação comprobatória, o que deverá ser feito posteriormente – não mais no momento da inscrição – pelos candidatos aprovados de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Ou seja, no momento da inscrição, os candidatos apenas preencherão o formulário. As modificações no edital serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

“Diante da grande procura pelas inscrições, tivemos alguns problemas de instabilidade do site. Por isso, as alterações nas etapas de apresentação de documentação comprobatória, bem como a dilatação do prazo de inscrição, com o objetivo de garantir a participação da população que deseja se inscrever e amenizar os transtornos do processo causados pelo grande volume de pedidos”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira.

O secretário também lembra que as vagas não serão destinadas aos primeiros 5 mil inscritos. “Todos os pedidos serão analisados, seguindo os critérios estabelecidos em edital, e aí sim, divulgaremos a lista com os beneficiados”, ressaltou.

Critérios
Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba e não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica; inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).

São consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente.

O candidato beneficiado será dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.

O PHS é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), responsável pelas provas e fornecimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os candidatos.

O Programa possibilitará a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, de maneira gratuita. Adição e mudanças de categorias, assim como a renovação do documento de habilitação, também serão contempladas.



Por: Portal T5

Homem morre em acidente grave entre duas motos na Paraíba

Quinta-feira, 22 de abril de 2021
O acidente aconteceu na PB-073 no município de Guarabira
Imagem: Reprodução
Um homem morreu em um acidente grave entre duas motocicletas na manhã desta quinta-feira (22) na cidade de Guarabira, na Paraíba. De acordo com a Polícia, a colisão aconteceu na PB-073 por volta das 07h30, no trevo nas proximidades do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Com o impacto, o motociclista identificado como Josinaldo Fernandes, de 46 anos, não resistiu e morreu no local. O piloto da outra moto que se envolveu no acidente precisou de atendimento médico e foi levado para o Hospital Regional de Guarabira.

Segundo relato da vítima socorrida para o hospital, não foi possível evitar a colisão. Ele disse que o outro motociclista saiu repentinamente do trevo, não tendo chances desviar.

Imagens de uma câmera de segurança próxima ao local do acidente, gravou o momento da colisão.



Por: Portal T5
 
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