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quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Auxílio Brasil: Ministro João Roma detalha novo programa do governo federal

Quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Anunciado nesta semana, programa social substituirá o Bolsa Família
Ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. (Foto: Marcello Cal Jr/Agência Brasil)
O ministro da Cidadania, João Roma, falou hoje (10), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre os detalhes do novo programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família com reajuste de, pelo menos, 50%. Segundo o governo federal, o novo benefício deverá ser implementado até novembro e usará o sitema do CadÚnico para distribuir os créditos. Pessoas que conseguirem atividade remunerada assinada em carteira de trabalho terão a possibilidade de receber um bônus.

O novo programa social tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.

Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.

Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.

Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Medidas emancipatórias
O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas emancipatórias.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.

Novos benefícios sociais – Arte/Agência Brasil
Programa Alimenta Brasil
A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.



Wscom com Agência Brasilhttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1417913&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1417913&o=node

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