Sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Matéria do G1
Imagem: Reprodução/Internet
O secretário especial do
Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta
sexta-feira (17) que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família
dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.
Para
que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta
quinta-feira (16) decreto
para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto
sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores
Mobiliários.
Além
de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá
ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6
milhões de famílias recebem o benefício.
“Terminando
o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses
[de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o
IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no
lugar do Bolsa Família] de R$ 300”, declarou Funchal em evento transmitido pela
internet.
A
assessoria do Ministério da Economia, questionada se já está definido que o
valor será de R$ 300, disse que “a fala do secretário foi genérica, no sentido
de reiterar um valor que vem sendo falado pelo próprio presidente [Bolsonaro] e
de sinalizar o ponto em que as discussões em torno desse assunto estão hoje”. A
pasta disse ainda que, quando o valor for definido, haverá o anúncio oficial.
Miriam
Leitão sobre aumento do IOF: ‘Mostra o desespero do governo’
O
governo Bolsonaro vem buscando uma maneira de turbinar o valor do benefício
social. Além de compensar o fim do auxílio emergencial, o presidente quer
tentar conter a queda da sua popularidade junto à população, para ter chances
de reeleição em 2022.
Pesquisa
Datafolha divulgada nesta quinta (16), mostrou que Bolsonaro tem desaprovação
de 53%, um recorde negativo em seu governo.
Por enquanto, só dezembro e novembro
O
desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem
estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.
Segundo
o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de
recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.
Para
que o benefício estendido seja mantido em 2022, disse ele, é preciso promover
uma alteração na programação de pagamento de precatórios e, também, aprovar as
mudanças no Imposto de Renda.
Funchal
explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no
teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação
do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada
pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma “fonte de recursos”
para custear o novo programa social.
Precatórios
Os
precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e
municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. O Ministério da
Economia foi informado pelo poder Judiciário que os precatórios vão somar R$ 90
bilhões em 2022, ante os R$ 55 bilhões orçados neste ano.
Por
conta desse forte crescimento, o governo propõe
parcelar uma parte do montante que deveria pagar em 2022 como
forma de abrir
espaço no teto de gastos para, entre outros, destinar recursos
ao novo
programa social.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vê dificuldades para criar
programa social “exequível” sem as mudanças de regras dos
precatórios e, por conta disso, fez nesta quarta-feira (15) um “pedido
desesperado de socorro” aos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco,
e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Por: G1