Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
Matéria da Agência Brasil
Famílias de baixa renda
inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas,
automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com
isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com
descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3
milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.
O
protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado
nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos
ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa
governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e
dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de
regiões distantes.
Para
o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo,
beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.
“Basicamente,
se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando
assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço
a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no
passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de
inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque
o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o
ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos
por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.
Bolsonaro
destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar
do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.
“Lembro
que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de
empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de
empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos
secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta
empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus
quiser”, finalizou Bolsonaro.
Os
critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela
as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio
salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que
precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de
até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que
receba o Benefício de Prestação Continuada.
Por: Agência Brasil