Quinta-feira, 21 de julho de 2022
Um dos resgates aconteceu em abril,
em uma plantação de maçã, no estado de Santa Catarina. Entre os resgatados,
estavam quatros paraibanos
Foto: Imagem ilustrativa | Divulgação/Governo do Tocantins
Aproximadamente 550 paraibanos foram
resgatados de condições análogas à escravidão entre 2003 e 2021, em vários
estados do país, conforme dados do Observatório da Erradicação do Trabalho
Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do Ministério Público do Trabalho
(MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários
órgãos, entre eles, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério
do Trabalho e Previdência (MTP).
Este ano, vários paraibanos já foram
resgatados de condições análogas à escravidão. Um dos resgates aconteceu em
abril, em uma plantação de maçã, no estado de Santa Catarina. Entre os
resgatados, estavam quatros paraibanos, sendo três de São José de Piranhas e um
de Monte Horebe.
Alerta
O Ministério
Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança nesta sexta-feira (22), às
9h30, no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina
Grande, os projetos “Liberdade no Ar” e “Educar para não
Resgatar”. Este último será realizado em parceria com a Secretaria de
Educação de Campina Grande.
“A Paraíba é um
estado onde há recrutamento, ou seja, os paraibanos recebem propostas
fraudulentas de trabalho e se deslocam a outro estado. O discurso é de que o
trabalho a ser realizado é bastante vantajoso com os direitos trabalhistas
garantidos. Ao chegar ao local, os trabalhadores descobrem que terão que pagar
pelo transporte de ida, alimentação, alojamento, produtos de higiene, equipamentos
para realizar o trabalho e equipamentos de proteção individual”, explicou a
vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra, que está coordenando os
projetos na Paraíba.
“Outra situação
que configura o trabalho escravo e é bastante observado nas operações é o
trabalho realizado em condições degradantes. Verificam-se pessoas em
alojamentos extremamente precários, muitas vezes com animais peçonhentos, sem
nenhuma qualidade de vida”, acrescentou a procuradora.
Resgates
“Em 2022, já
foram resgatadas 841 pessoas em condições de trabalho escravo no país”,
informou a procuradora Marcela Asfóra.
“Foram mais de
58 mil casos de trabalhadores resgatados de 1995 até o primeiro semestre de
2022. Tem nos preocupado o fato do aumento anual do número de trabalhadores escravos
resgatados. Após um pico em 2007, o número de resgates anual vinha diminuindo,
até que em 2018 passa-se a observar aumento do número de trabalhadores
resgatados ano após ano. Associa-se este incremento à maior vulnerabilidade
socioeconômica das pessoas ante o momento de crise econômica vivenciada no
país”, explicou.
Perfil das vítimas
“Os dados
demonstram que os trabalhadores resgatados geralmente possuem baixa
escolaridade, 62% não concluíram sequer o 5º ano do ensino fundamental. Desse
total, 26% são analfabetos e muitos foram, também, vítimas do trabalho
infantil”, informou a procuradora Marcela Asfóra.
Como denunciar
Denúncias de
trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias)
ou pelo aplicativo MPT Pardal.
Por: Portal Correio
