Domingo, 01 de Novembro de 2015
Motociclista 'esconde' criança por baixo da camisa
ao levá-la na garupa (Foto: Arquivo pessoal do G1, GO)
Em todo o Brasil, nas ruas das cidades e até em rodovias, é
possível constatar crianças pequenas sendo transportadas em motos. E com um
agravante: muitas vezes, sem qualquer proteção. Esse comportamento, além de
colocar a vida dos pequenos em risco, também infringe o Código Brasileiro de
Trânsito (CTB).
Diante desta realidade, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
apresentou Projeto de Lei do Senado que torna mais grave a multa aplicada a
quem conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor
de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da sua
própria segurança.
Raimundo Lira alerta para este risco. Segundo ele, além de
uma ilegalidade, esse transporte põe em risco a vida de crianças, considerando
que elas são mais vulneráveis e estão mais propensas a acidentes, por perderem
mais facilmente o equilíbrio em curvas ou situações de manobras bruscas, revela
o senador paraibano. Ele lembra que, muitas vezes, na aparente tentativa de
protegê-las, os pais transportam as crianças entre duas pessoas ou no colo de
um passageiro adulto.
Neste caso, podem estar infringindo, também, o Artigo 231
do CTB que, em seu inciso sete, estabelece como infração média “transitar com
veículo com lotação excedente”, sob pena de multa e medida administrativa de
retenção do veículo.
Permissão
O CTB permite que crianças sejam
transportadas em motocicletas, mas desde que tenham idade superior a sete anos
e utilizem capacete e roupa adequada, que minimizem o risco de lesões.
E, mesmo
com idade mínima de sete anos, é necessário que as crianças tenham altura
apropriada, para que seus pés fiquem apoiados na pedaleira e elas consigam ter
firmeza nas mãos e braços. Atualmente, a infração para quem descumpre estas
normas é punida com multa de R$ 191,54, além da soma de sete pontos na Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento da carteira e perda do direito de
dirigir. O parlamentar peemedebista quer tornar mais grave a multa aplicada.
Frota e acidentes
Ao transportar as crianças menores
de sete anos em motocicletas, o senador lembra que os adultos também expõem
precocemente os meninos e meninas a um transporte automotor, mais propenso a
acidentes de trânsito.
Ascom
