Quarta-feira, 16 de Março de 2016.
Anúncio foi feito
depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.
Imagem extraída da internet
O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16),
por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será
deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. Ainformação foi antecipada pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.
"A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa
que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e
assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o
cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva", diz trecho da nota.
Segundo a TV Globo apurou, Jaques Wagner manterá o
status de ministro, apesar de estar sendo transferido para o cargo de chefe de
gabinete da Presidência, que, até então, não era considerado uma vaga de
primeiro escalão. Com isso, Wagner manterá o foro privilegiado.
No mesmo comunicado, a Presidência anunciou a ida
do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação
Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina.
A Presidenta da
República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa
Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal
da Presidência da República"
Nota oficial divulgada pela Presidência da República
Os anúncios foram feitos no início da tarde desta
quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da
Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão. Eles já haviam se
reunido na residência oficial na noite desta terça (15) para tratar do assunto,
no entanto, não haviam oficializado a nomeação porque decidiram discutir alguns
detalhes nesta manhã.
Nos últimos dias, ministros do núcleo político do
governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria
ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso
Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula
para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal
Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato
na primeira instância.
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no
Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o comando das investigações sobre Lula
sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.
O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde
de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das
19h na residência oficial da Presidência.
O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem
uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então,
decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.
Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no
governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para
apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção
que atuava na Petrobras.
O ex-presidente também é investigado por, supostamente,
ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá
(SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.
Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São
Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira
(14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio
Moro.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do
Planalto:
Nota à Imprensa
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.
Do G1, em Brasília
