Quinta-feira, 17 de Março de 2016.
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (15), de uma
reunião em Brasília, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e demais
governadores. Durante a audiência foram detalhados os últimos encaminhamentos e
as contrapartidas adicionais do Plano de Auxílio aos Estados e Distrito
Federal. A expectativa do Executivo paraibano é que esse plano seja aprovado
rapidamente pelo Congresso Nacional, a fim que os Estados retomem os
investimentos.
De acordo com o
Plano, o prazo previsto na Lei nº 9.496/97 para alongamento da dívida dos entes
com a União será ampliado em 20 anos, o que poderá reduzir as parcelas em até
R$ 10 bilhões em 2016, R$ 9 bilhões em 2017 e R$ 11 bilhões em 2018. O Plano
também pretende dar um desconto temporário de 40% do valor das prestações
mensais para os Estados que concordarem com o projeto.
Ricardo avaliou o
encontro como positivo e elogiou a alternativa oferecida pelo Governo Federal
aos Estados. “Estamos amadurecendo a composição deste plano há uns três meses.
O ministro Nelson Barbosa já está com o projeto de lei pronto e encaminhará
segunda-feira para o Congresso Nacional. O Plano trata do alongamento das
dívidas dos Estados e ao mesmo tempo já está em posição de fazer negociações
com alguns deles para que as operações de crédito sejam feitas. A minha
expectativa é que a Paraíba esteja no primeiro bloco de beneficiados porque já
iniciamos as negociações”, disse.
Para o governador, a
ação feita pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, chega em um
momento crucial para os Estados. “Com a recessão prolongada e a diminuição do
ritmo das atividades econômicas, fica difícil os Estados cumprirem com seus
compromissos e também retornarem a fazer investimentos. Aqui estão todos os
Estados representados e espero que o Congresso aprove o mais rápido possível
para que possamos ter capacidade de retomar investimentos”, afirmou Ricardo.
Secom-PB
