Sexta-feira, 29 de Abril de 2016.
A sessão na Câmara dos Deputados que iniciou
na quarta-feira (27) foi até a madrugada desta quinta (28). O presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi derrotado numa votação mas não admitiu a
derrota e fez uma manobra para que o tema fosse votado de novo. Após a nova
votação, Cunha saiu vitorioso.
O jornal O Globo informa que os deputados votavam a criação
da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos da
Pessoa Idosa. A Comissão da Mulher foi o centro da polêmica. Parlamentares do
governo, com apoio de parte de oposição, conquistaram maioria para adiar a
votação. No entanto, Cunha anunciou outro resultado e foi questionado pelos
deputados vencedores, que chegaram a subir na Mesa Diretora e acusaram o
peemedebista de promover um “golpe”.
O presidente da Câmara suspendeu a sessão e, na reunião de
líderes, os convenceu de que se as comissões não fossem criadas, muitos
partidos iriam ficar sem cargos nesses espaços. Quando a sessão retornou,
vários partidos mudaram de posição e passaram a ser favoráveis à criação dessas
comissões. Depois de horas de discussão, 220 parlamentares votaram a favor e
167 votaram contra.
A publicação destaca que os debates foram acalorados. Alguns
parlamentares que defendem as causas feministas foram contrárias à criação com
o argumento de que as várias comissões já existentes na Casa já acolhem,
discutem e votam projetos de interesses das mulheres.
“Esse projeto fere de morte as conquistas até agora nas
comissões. Esses assuntos já são tratados em outros espaços, como a Comissão de
Seguridade Social e Família. Essa comissão é um faz-de-conta”, declarou a líder
do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ).
O deputado João Campos (PSDB-GO) foi o relator do projeto.
Ele é um dos coordenadores da bancada religiosa na Câmara. No seu parecer, ele
incluiu a expressão “nascituro” entre os temas a serem debatidos na Comissão de
Seguridade. Segundo explica O Globo, discutir o “nascituro” significa, entre
outros debates, tratar da questão do aborto.
Recorde-se que, as bancadas evangélica e católica no
Congresso são contra a legalização do aborto e até mesmo contra a manutenção
dos chamados “abortos legais”, que são os que envolvem risco de vida para a mãe
ou gravidez derivada de estupro. A inclusão do “nascituro” irritou várias
parlamentares.
“O que esse jabuti (inclusão de assunto que não tem relação
com o tema num projeto), o nascituro, está fazendo nesse texto?! Nosso estado é
laico. Não ajuda em nada assim. E gostaria de ver os que se dizem em defesa da
vida em ir para a frente de um asilo e protestar contra as mortes de idosos por
falta de água”, afirmou Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Ainda segundo a publicação, o deputado Flavinho (PSB-SP), da bancada católica, reagiu às críticas da parlamentar.
Ainda segundo a publicação, o deputado Flavinho (PSB-SP), da bancada católica, reagiu às críticas da parlamentar.
“As entidades religiosas são as que mais apoiam idosos,
mulheres, aidéticos. A mulher de verdade, que estão lá fora, não querem
empoderamento. Querem é ser amadas”, disse Flavinho.
Fonte: O Globo